Dourados
Política
O autor da proposta é o senador Luiz do Carmo (MDB-GO)
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Em contrapartida, as emissoras deverão divulgar medidas de combate à Covid-19
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O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE)
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De acordo com o senador, a covid-19 está longe de ser uma doença 'democrática', por atingir de formas diferentes cada seguimento da sociedade
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Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão
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Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas
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O debate será realizado no plenário 14, às 9 horas
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Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
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Empresas privadas que contratarem serviços de vigilância deverão observar legislação relacionada à segurança privada
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Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas foram construídas em regiões sem serviços básicos
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Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde
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O primeiro debate sobre o tema foi realizado no final de junho
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Pela proposta, as regras também valerão para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde
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Categorias entram como prioridade na vacinação contra covid-19