Dourados
Política
O projeto adiciona novo artigo à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973) para diminuir a burocracia ligada ao registro civil de nascimento
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O colegiado será formado de dez parlamentares, que vão usar propostas legislativas já em tramitação
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Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria
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Mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não é anulada
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A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965
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Esses armamentos são aqueles utilizados em crimes, conflitos ou guerras
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É preciso ir até a um cartório eleitoral, apresentar um documento oficial com foto e indicar o local onde pretende votar
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Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições
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A Lei 14.437 é derivada da MP 1.109/2022, que foi ratificada pela Câmara e pelo Senado sem mudanças e encaminhada à promulgação
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A proposta aguarda ser distribuída às Comissões
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o deputado federal Loester Trutis (PL) nesta terça-feira (16). Ele é acusado de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma d...
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Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista
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O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF)
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O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro
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Candidato a deputado estadual pelo PP, Marçal Filho vai para a campanha com propostas inovadoras para defender mais investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, além de g...