Dourados
Política
O texto especifica as atribuições da categoria, a jornada de trabalho e as exigências para exercer essas funções
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A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem. Mas, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar ao Senado para nova análise
Política
O colegiado foi criado para debater temas, problemáticas e questões nacionais enfrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência e é vinculado à Comissão de Assuntos Sociais
Política
Texto insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho
Política
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores
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O texto aprovado insere dispositivos na Lei da PEC das Domésticas
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Durante todo o mês de maio deverão ser desenvolvidas palestras e campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
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Ficou definido ainda que, nestes primeiros dias do mês, a pauta será dedicada somente à apreciação de medidas provisórias
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Partidos políticos também podem verificar os códigos
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Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior
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Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros
Política
Objetivo é evitar o emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua
Política
A medida provisória seguirá para votação no Senado
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O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul apresentou na tarde de hoje (05), em uma Coletiva de Imprensa realizada na sede do Diretório Estadual, o nome do advogado Abílio Vaneli para compor a...
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Informações das câmeras deverão ser disponibilizadas para procedimentos policiais relacionados a crimes previstos no Código Penal