Dourados
Política
De acordo com o projeto, as ouvidorias da mulher serão vinculadas diretamente ao conselho de administração da respectiva empresa pública ou sociedade de economia mista
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Sala para atendimento de mulheres vítimas de violência com medidas protetivas: projeto busca fechar brechas na aplicação da lei Pref. Itaquaquecetuba
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O objetivo da política é assegurar a oferta, pelo poder público, dos cuidados voltados para a saúde mental de crianças e adolescentes
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A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
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Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados contempla áreas como educaçã...
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O reajuste temporário do Auxílio Brasil foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (15)
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Um dos pontos discutidos foi a definição do prêmio, que varia de acordo com a idade e as condições de saúde do cliente nos seguros tradicionais
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1º vice-presidente da Câmara defende a criação de comissão especial para analisar PEC que trata do tema
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Texto prevê ainda adicional de 10% para farmacêutico que for responsável técnico do estabelecimento
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O texto aprovado revoga vedação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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A proposta segue para sanção presidencial
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Em sessão do Congresso no dia 5, senadores e deputados derrubaram o veto
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Projeto não beneficia os militares desligados por crimes, apenas por infrações disciplinares
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Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores