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Notícias • Política
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

Política

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

O Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos eleitorais e oportunistas

Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial

Política

Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial

A lei atual exige a compensação do horário que o servidor passa em aula, mas não exige a comprovação de frequência

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Política

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Texto foi publicado no Diário Oficial da União

Comissão aprova proposta que cria adicional no valor de aposentadoria de mães

Política

Comissão aprova proposta que cria adicional no valor de aposentadoria de mães

Relatora lembra que mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens nas aposentadorias

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Política

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

O PL 2.183/2019 segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

Política

Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

O relator do PL 33/2022 é o senador Romário (PL-RJ), que ainda não apresentou seu voto

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discute pagamento de 14º salário a aposentado e pensionista

Política

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discute pagamento de 14º salário a aposentado e pensionista

O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021

Comissão aprova proposta que cria adicional no valor de aposentadoria de mães

Política

Comissão aprova proposta que cria adicional no valor de aposentadoria de mães

Relatora lembra que mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens nas aposentadorias

Senador pretende incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica

Política

Senador pretende incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica

O PL pretende alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas

Política

Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas

A medida deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses

Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

Política

Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Política

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Autorização está prevista em lei publicada no DOU

Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor

Política

Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor

Como foi rejeitado pela única comissão de mérito, projeto deverá ser arquivado

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

Política

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

A jurista relatou que alguns dos participantes falaram ainda em "correção dos vieses" dos algoritmos

Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública

Política

Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública

Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança / Elaine Menke/Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprov...