Dourados
Política
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado.
Política
Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise
Política
Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos
Política
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos
Política
Na prática, o frete poderá ser reajustado sempre que o diesel subir mais de 5% no mercado nacional
Política
Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado
Política
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
Política
Experiência valerá inclusive para efeitos de contratação no serviço público
Política
Conselho Federal de Odontologia já prevê o ensino médio como parte ou pré-requisito para realização do curso técnico de saúde bucal
Política
Mudança prevê multa e apreensão temporária da arma, quando o portador for detido embriagado ou sob efeito de droga
Política
O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada
Política
Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Política
O evento será no Plenário da Casa e vai reunir representantes e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral
Política
A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas (Lei Complementar 187/2021), aprovado em novembro pelo Senado
Política
A Lei 14.330/2022 deriva do PL 4.287/2020, que faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher