Dourados
Política
O texto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto
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Ao apresentar o projeto, a senadora lembrou a pandemia de covid-19
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula d...
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça
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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A data, a ser comemorada anualmente no dia 3 de novembro, estimulará a realização de ações para conscientização da sociedade sobre a relação entre a saúde animal, humana e ambiental
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Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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O projeto estabelece que os municípios que comprovarem o cumprimento da lei receberão bônus do PNAE de até 5% no ano seguinte ao do cumprimento
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Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso
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Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
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A venda de cigarro eletrônico é proibida desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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A norma foi restabelecida após a derrubada de veto total pelo Congresso Nacional
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Em outubro, a matéria foi aprovada no Plenário do Senado e encaminhada à sanção presidencial