Dourados
Política
A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997)
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A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou nesta manhã (7), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 12/2024, que altera a Lei 1.810,...
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O plano visa promover a competitividade e a diversificação da produção em sub-regiões estagnadas economicamente
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A proposta daria fim à insegurança jurídica quanto ao trabalho relacionado a aplicativos de celular, por meio de plataformas de entrega e de transporte
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (6), manter a condenação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) por fraude eleitoral na disputa à Assembleia Legislativa de Mato G...
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Na primeira sessão ordinária de 2024, realizada nesta segunda-feira (5), o vereador Laudir Munaretto (MDB) cobrou informações sobre as medidas adotadas para combater a infestação de escorpiões em vári...
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O presidente do PSDB em Mato Grosso do Sul, o ex-governador Reinaldo Azambuja, descarta qualquer aliança do partido com o PP do prefeito Alan Guedes e diz que o ninho tucano terá candidatura própria n...
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Conforme o texto, que altera a lei que recriou o Bolsa Família (Lei 14.601, de 2023), é preciso que os estudantes se destaquem em competições acadêmicas e científicas
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O projeto garante o direito dos profissionais de saúde a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho
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O prefeito Alan Guedes participou, nesta segunda-feira (5), da sessão solene que abre o ano legislativo na Câmara de Dourados. Em seu discurso, o chefe do executivo municipal lembrou os problemas enfr...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o pedido de cassação do mandado do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) nesta terça-feira (6). A sessão plenária de julgamentos está marcada para...
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Logo após a sessão solene de abertura do ano legislativo, a Câmara de Dourados realizou a 1ª sessão ordinária de 2024. O plenário aprovou e referendou a composição das comissões permanentes da Casa pa...
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O projeto também enumera as atribuições normativas dos outros Poderes e dos órgãos independentes
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Em seu discurso na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, na tarde desta segunda-feira (05), o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), reiterou compromissos firmado...
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Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120 dias de licença-maternidade e uma estabilidade provisória de até cinco meses após o parto