Dourados
Política
A proposta ainda não foi encaminhada para análise das comissões
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O governador Eduardo Riedel recebeu a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) para discutir os avanços da concretização da Rota Bioceânica, que tem seu início em Mato Grosso do Sul, e liga o...
Política
A proposta ainda não foi encaminhada para análise das comissões
Política
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Conforme o projeto (PL 6.122/2023), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Objetivo é evitar que o cidadão deixe de ser receber o Bolsa Família por ter extrapolado o limite de renda; proposta segue em análise na Câmara
Política
Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara
Política
O projeto está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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A sanção busca assegurar a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro
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Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Política
A proposta é incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos da educação básica
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Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados