Dourados
Política
No dia 20 de dezembro de 2023, o deputado federal Dr. Luiz Ovando completa 48 anos de formado em medicina. Com uma longa e dedicada carreira na área da saúde, Ovando é um exemplo de profissional compr...
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A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
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Nos casos de alteração de regime de pena ou da liberdade do agressor, ela deve ser avisada no mínimo 48 horas antes da expedição do alvará de soltura
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Se aprovado pela CMA, o texto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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A Câmara aprovou o texto em dezembro
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Dourados completa 88 anos de progresso e cada vez mais importante no cenário econômico, social e de logística em Mato Grosso do Sul. Para comemorar o aniversário da cidade, o deputado estadual Neno Ra...
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Proposta segue agora para o Senado
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13)
Política
O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em decisão terminativa
Política
A primeira Lei do Pantanal proposta pela administração estadual foi sancionada hoje pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), que esteve acompanhado de ministros, dente eles do Meio Ambiente, Marina Silv...
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A matéria será encaminhada à promulgação
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Texto será analisado agora pelo Senado Federal
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Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar
Política
Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real
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A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi publicada no Diário Oficial da União