Dourados
Política
Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados
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Texto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na Câmara
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O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Política
“A fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que t...
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O deputado federal Vander Loubet (PT) segue internado em hospital de São Paulo em observação após passar por cirurgia de retirada de pedra dos rins no sábado (13). O parlamentar sentiu dores na sexta-...
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A proposta muda a Lei 14.620/23, que retoma o programa habitacional, e prevê prioridade para famílias
Política
Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Política
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
A Lei 14.803 foi sancionada sem vetos
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Texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões
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Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A legislação específica estabelecerá o piso salarial dos salva-vidas ou guarda-vidas
Política
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário