Política

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Extinção do Mais Médicos será debatida com ministro na CAS

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é autor de requerimento nesse sentido, aprovado pela...

16/03/2019
Política

Regulamentação do exercício profissional de marketing é aprovada na CAS

O projeto regulamenta a atividade e permite que continuem a exercer a profissão os...

16/03/2019
Política

Proibição de casamento para menor de 16 anos é sancionada pelo governo federal

Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro (PLC 56/2018), a matéria foi...

16/03/2019
Política

Policiais e bombeiros rechaçam mudanças nas regras de aposentadoria

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Antônio Boudens, disse que...

15/03/2019
Política

Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulheres

A proposta, aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Christiane de Souza Yared...

15/03/2019
Política

Nova denominação de pessoas com deficiência é aprovada em 1º turno

Foram 70 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção

15/03/2019
Política

Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS

O projeto também estabelece que esse ressarcimento aos cofres públicos não exclui a...

15/03/2019
Política

Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

Texto segue para discussão e votação no Senado

15/03/2019
Política

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no...

15/03/2019
Política

Governo apresenta projeto para viabilizar pagamento de peritos do INSS

As propostas serão analisadas inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois em...

14/03/2019
Política

Aprovada pela CE a criação da Semana Global do Empreendedorismo

A Semana servirá também para a divulgação de políticas públicas que promovam melhorias no...

14/03/2019
Política

Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio...

14/03/2019
Política

Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores

A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita...

13/03/2019
Política

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo

Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da...

13/03/2019
Política

Empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples Nacional

Pelo texto do projeto (PLP 23/2019), a categoria de suporte, análises técnicas e...

13/03/2019
Política

Projeto limita reajustes da conta de luz ao índice oficial de inflação

O texto tramita na Câmara dos Deputados

12/03/2019
Política

Projeto obriga inclusão de advertência nas informações sobre saúde na internet

Atualmente está muito em voga o chamado Doutor Google, aonde pessoas vão atrás de...

12/03/2019
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