Política

Política

Senado aprova oficialização da campanha 'Outubro Rosa'

O PLC 32/2018 segue para sanção presidencial

02/11/2018
Política

Senado aprova nova regra para protesto de títulos

O texto estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas...

02/11/2018
Política

Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação

Esta é a segunda vez que o Plenário aprova o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2017. O texto...

02/11/2018
Política

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara

No entanto, em entrevista a emissora Record, Jair Bolsonaro falou em diminuir a idade mínima...

02/11/2018
Justiça

Veja trajetória de Moro, futuro ministro de Bolsonaro

O magistrado começou a ser conhecido quando assumiu, há mais de quatro anos, a condução da...

02/11/2018
Política

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

A declaração foi feita no domingo (28) em entrevista coletiva de Temer, logo depois da...

01/11/2018
Política

Tráfico de pessoas: projeto destina bens apreendidos à reparação de danos

O texto tramita em conjunto com o PLS 297/2013, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...

31/10/2018
Política

Reformulação do Cadastro de Pessoas Desaparecidas está na pauta de comissão

Segundo assinalou Lídice no parecer, o projeto busca propor soluções para enfrentar o grave...

31/10/2018
Política

CAS vota proibição de juros maiores para aposentados

No relatório pela aprovação do texto, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) diz considerar que...

30/10/2018
Mato Grosso do Sul

Reinaldo vai regionalizar Saúde e fechar a fronteira para o crime, diz Geraldo

Único deputado federal do interior, Geraldo Resende defende a descentralização dos serviços...

30/10/2018
Política

Proposta quer sustar portaria do Conselho Nacional de Trânsito

Com a medida, o parlamentar espera que seja regulamentada a profissão de despachante

29/10/2018
Política

Medida provisória sobre setor automotivo segue para o Plenário da Câmara

Após negociação entre parlamentares e a equipe econômica do governo, foi incluída na MP a...

29/10/2018
Política

Proposta obriga restaurante a oferecer cardápio adequado a diabéticos

Conforme o texto, o infrator está sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do...

29/10/2018
Política

Privatização de estatais no último ano de mandato poderá ser proibida

A proposta é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e altera a Lei de Responsabilidade...

29/10/2018
Política

Privatização de estatais no último ano de mandato poderá ser proibida

A proposta é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e altera a Lei de Responsabilidade...

29/10/2018
Política

Projeto proíbe que símbolo de identificação de idoso seja pejorativo

A medida é inserida no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)

29/10/2018
Política

Segundo turno consolida eleição com renovação recorde

É a primeira vez na história recente do Brasil, desde a redemocratização do país, que o...

29/10/2018
Política

Proposta cria subvenção para cerealistas expandirem armazéns

O valor total dos financiamentos a serem subvencionados será limitado a R$ 300 milhões. Por...

28/10/2018
Política

Projeto aumenta número de delegacias especializadas em crimes rurais

Os estados terão o prazo de dois anos para instalar as delegacias, sob pena de não terem...

28/10/2018
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