Política

Política

Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

15/01/2019
Política

Escola deve alertar quando aluno atingir 30% do limite de faltas

A matéria foi aprovada no Plenário do Senado em dezembro do ano passado

15/01/2019
Política

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

'Muitas mensagens publicitárias e atitudes de adultos induzem as crianças a se exibirem e se...

15/01/2019
Política

‘Julho Amarelo’ vai promover ações contra hepatites virais

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2018 aprovado no Senado em 19 de dezembro...

15/01/2019
Política

Proposta determina arquivamento de multa a veículo que atende emergência

O texto inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e será analisado...

14/01/2019
Política

Novas regras para imigração estão em análise no Senado

Outras, mais restritivas, buscam dar resposta às demandas causadas pelas últimas levas de...

14/01/2019
Política

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14

13/01/2019
Política

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

Propostas são avaliadas por quatro ministérios

12/01/2019
Política

Defesa do consumidor teve destaque no Plenário do Senado em 2018

'Este tema para nós que precisamos de higidez física para o combate, para atuação, para...

12/01/2019
Política

Comandante pede cuidado na fixação da idade mínima para militares

'Este tema para nós que precisamos de higidez física para o combate, para atuação, para...

12/01/2019
Política

Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades

A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a...

12/01/2019
Política

Observatório de violência política poderá ser criado

Com denúncias crescentes de ameaças e agressões, surge o desafio de como agir diante desse...

12/01/2019
Política

Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo

Pela legislação, a posse é o direito de se ter uma arma em casa. Já o porte é o direito de...

12/01/2019
Política

Projeto susta novas diretrizes curriculares do ensino médio

O texto tramita na Câmara dos Deputados

11/01/2019
Política

Proposta prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

A pena será de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa

11/01/2019
Política

Projeto amplia proteção do patrimônio bibliográfico nacional

Texto inclui itens iconográficos antigos, como gravuras, entre os proibidos de serem exportados

10/01/2019
Política

Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

A senadora explica que a proposta se baseia em resolução do Instituto Brasileiro de Direito da...

10/01/2019
Política

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2018 apontou a...

10/01/2019
Política

Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro

Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na...

10/01/2019
Política

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

Na regra atual, tem eficácia sobre o instrumento coletivo todo acordo individual feito por...

09/01/2019
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