Política

Política

Especialistas defendem revogação da Lei da Alienação Parental

A tônica do debate, que trouxe vários representantes da sociedade civil à Câmara dos...

11/04/2019
Política

Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação

A atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico,...

11/04/2019
Política

Debatedores defendem independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Representantes do governo e especialistas divergiram sobre a capacitação do conselho diretor...

10/04/2019
Política

Aprovada possibilidade de repasse direto de emendas para estados e municípios

O texto estipula que esses repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo...

10/04/2019
Política

Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018 segue para sanção presidencial

10/04/2019
Política

Proposta cria lei que exige transparência sobre pesquisas eleitorais

Pelo texto do projeto, os resultados das sondagens ficarão à disposição da população

10/04/2019
Política

CI aprova incentivo a uso racional de energia em imóveis públicos e privados

A proposta também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de...

10/04/2019
Política

Medida provisória que altera marco legal do saneamento recebe críticas

Para deputado e especialista, MP exclui municípios pequenos. Representante de empresas defende...

10/04/2019
Política

Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deputados e técnicos do governo acompanharam a cerimônia...

10/04/2019
Projeto de Lei

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas

10/04/2019
Política

Senado instala nesta quarta-feira comissão que acompanhará Previdência

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente...

09/04/2019
Política

Projeto prevê exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental

A gente que vive com a população mais carente, com a população com poder aquisitivo menor,...

09/04/2019
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