Política

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Comissão aprova proibição de microesferas de plástico em cosméticos

A medida está prevista no Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG)

04/12/2018
Política

Nova faixa de consumo para tarifa social de energia volta à CAE

A pauta desta quarta-feira (04) do colegiado tem ainda outros 12 itens

03/12/2018
Política

Parecer com restrições ao foro privilegiado deve ser apresentado nesta terça

O texto ainda não foi apresentado. Na quarta-feira passada (28), Efraim preferiu ouvir os...

03/12/2018
Política

Comissão aprova gratuidade na emissão de segunda via de documentos de idosos

A proposta, do deputado Beto Rosado (PP-RN), altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)

03/12/2018
Política

Comissão analisa projeto que incentiva cultivares de plantas ornamentais

Se for aprovada, a proposta deverá seguir ao Plenário do Senado

03/12/2018
Política

Palestrantes apontam dificuldades enfrentadas por mulheres encarceradas

A deputada Rosângela Gomes, presidiu o início do encontro e falou sobre suas observações...

03/12/2018
Política

Projetos que tratam da proteção à mulher seguem para análise presidencial

O calendário de atividades vai de 25 de novembro a 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia...

02/12/2018
Política

Congresso se mobiliza nos '16 dias' pelo fim da violência contra as mulheres

Já aprovadas pelos senadores, as propostas tiveram sua votação final na Câmara dos Deputados...

02/12/2018
Política

Transferência de empregados brasileiros para o exterior pode ser facilitada

Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado aprovado na quarta-feira (28) pela Comissão de...

01/12/2018
Política

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio

Projeto aumenta essa pena, de 1/3 à metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida...

01/12/2018
Política

Debatedores apontam aumento de crimes de intolerância na campanha eleitoral

De 16 de agosto a 28 de outubro, data do segundo turno das eleições, houve cerca de 39 mil...

01/12/2018
Política

Indulto a condenados pelo crime de corrupção vai contra o desejo da população

O indulto beneficia presos considerados sem periculosidade que tenham cumprido 20% de suas penas

01/12/2018
Política

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial

01/12/2018
Política

Sugestão de proibir educação sexual nas escolas foi rejeitada na CDH

A ideia era alterar o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar as...

01/12/2018
Política

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com...

01/12/2018
Política

CAS aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também...

30/11/2018
Política

Câmara aprova urgência para projeto que prevê segurança máxima

O tema também terá de estar entre prioridades nas votações

30/11/2018
Política

Aumento da produção de etanol de milho deve baratear combustíveis

Debatedores e senadores destacaram o potencial da produção para gerar renda e abastecer o...

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