Política

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Líderes priorizam bloqueio de bens de organizações terroristas

Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também...

10/02/2019
Política

Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas

Segundo o relator da comissão, desembargador Ney Bello, o projeto prevê a descriminalização...

10/02/2019
Política

Mesa do Senado terá 11 partidos representados

Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos ocuparão os 11 cargos, sem que...

09/02/2019
Política

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento dos recursos do Fundo...

09/02/2019
Política

Proposta estipula prazo para compra de medicamentos

'Não é incomum recebermos notícias de que são encontrados remédios com a data de validade...

08/02/2019
Política

Fim do tabelamento de fretes é prioridade da Frente da Agropecuária

Colegiado promoveu reunião com novos parlamentares. Deputado Alceu Moreira deve assumir a...

08/02/2019
Política

Congresso adota nova forma de numerar projetos de lei

A partir de agora, está unificada a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à...

08/02/2019
Política

Projeto divide sobra do Fundeb entre profissionais de escolas públicas

Pela proposta, o valor não será incorporado ao salário dos servidores. A sobra orçamentária...

08/02/2019
Política

Câmara recebe 355 projetos de lei no primeiro dia de trabalho legislativo

Entre as propostas há textos que pretendem mudar a reforma trabalhista aprovada na Câmara em...

07/02/2019
Política

Proposta obriga Receita a repassar dados de doador de medula

O objetivo do projeto é evitar que o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula...

07/02/2019
Política

Conselho de Comunicação retoma trabalhos na próxima segunda-feira

Há cinco itens na pauta, entre eles, a deliberação sobre a agenda de atividades do colegiado...

07/02/2019
Política

Trabalho legislativo de 2019 é aberto com defesa de reformas

É uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudanças. Quer trabalho....

07/02/2019
Política

Projeto reforça proteção a vítima de acidente em ambiente de consumo

O texto acrescenta a previsão no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para garantir...

07/02/2019
Política

DEM assume o comando da Câmara e do Senado

Composição favorece tramitação de reformas

06/02/2019
Política

Aprovação da reforma previdenciária é desafio para o Congresso

Faltam recursos para pagar o funcionalismo em algumas unidades da Federação, o que gera...

06/02/2019
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