Política

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Fim das cotas para mulheres na política está na pauta da CCJ

O debate será retomado nesta quarta-feira (10) e o texto será o primeiro item da pauta

08/04/2019
Política

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória

O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite que o consumidor possa comprar a...

08/04/2019
Política

Isenção do Imposto de Renda de aposentados com diabetes está na pauta da CAS

Um projeto que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do...

08/04/2019
Política

Agricultura familiar poderá estar mais presente na merenda escolar

Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios

08/04/2019
Política

Estatuto dos Animais está na pauta da CAE

O texto vai direto para exame terminativo na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mas um...

08/04/2019
Política

Projeto aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que determina pena máxima...

07/04/2019
Política

Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal afetado por clima adverso

O texto tramita na Câmara dos Deputados

07/04/2019
Política

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Os recursos serão repassados independentemente de convênio

07/04/2019
Política

Grupo que analisa combate à violência define audiências; Moro virá na terça

Os debates serão realizados às terças pela manhã e às quintas à tarde. As datas ainda...

07/04/2019
Política

Decisão sobre radares será debatida com critério técnico

'As vezes as decisões de onde colocar radar são tomadas de forma pouco técnica, o que a gente...

06/04/2019
Política

Avança exigência de laudo psicológico para revogar prisão de agressor de mulher

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei do Senado 423/2018 altera a Lei...

06/04/2019
Política

Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança

O relator do projeto, senador Lasier Martins (Pode-RS), emitiu parecer favorável com emenda...

06/04/2019
Política

CMA vai debater o Cadastro Ambiental Rural e a preservação ambiental

Segundo o autor, senador Márcio Bittar (MDB-AC), os números do CAR vêm demonstrando que o...

06/04/2019
Política

Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas

Os dois PLs seguem agora para o Senado

05/04/2019
Política

Vai a sanção o projeto que cria Política Nacional de Prevenção ao Suicídio

A matéria segue para sanção presidencial

05/04/2019
Política

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado na CCJ

A expectativa é que o texto (PEC 34/2019) seja votado ainda hoje em sessão do Plenário,...

04/04/2019
Política

Comissão avaliará obras inacabadas de creches e pré-escolas

A ideia partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

04/04/2019
Política

Plenário aprova regras de proteção a marcas de ‘alto renome’

O texto foi modificado e terá que retornar para a Câmara dos Deputados

04/04/2019
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