Política

Política

CCJ aprova direito de aluno se ausentar de prova por motivo de crença religiosa

Mas o exercício desse direito fica condicionado à apresentação de um requerimento contendo...

29/11/2018
Política

CE debate benefícios e impactos orçamentários da federalização da educação

É o PLS 337/2016, também conhecido como o projeto da federalização da educação básica

29/11/2018
Política

Aumento da produção de etanol de milho deve baratear combustíveis

Debatedores e senadores destacaram o potencial da produção para gerar renda e abastecer o...

29/11/2018
Política

Projeto obriga criação de varas judiciais para idosos

O texto altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que apenas prevê, sem determinar, a...

28/11/2018
Dourados

Bebeto apresenta emendas ao Orçamento 2019

O vereador Bebeto (PR) apresentou na semana passada, na Câmara de Dourados, emendas indicativas...

28/11/2018
Política

Sancionadas leis que liberam total de R$ 13,1 bilhões no Orçamento

Foram beneficiados diversos ministérios, Presidência da República, órgãos da Justiça,...

28/11/2018
Política

Maconha para uso medicinal na pauta da CAS

Na reunião da semana passada, os senadores da comissão pediram vista coletiva da proposta...

28/11/2018
Política

Leis publicadas destinam total de R$ 400 milhões a órgãos públicos

Serão beneficiados diversos ministérios, para ações desde o policiamento de estradas...

27/11/2018
Política

Sancionado reajuste de ministros do STF

O texto tem origem no projeto (PLC 27/2016), aprovado no último dia 7 pelo Senado Federal

27/11/2018
Política

Pauta desta semana tem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Todavia, têm a característica de serem inconstantes. Por isso, argumenta o senador, não...

27/11/2018
Política

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

O texto foi aprovado pelo Senado em setembro

27/11/2018
Política

Comissão analisa projeto que estimula o consumo consciente de água

A reunião tem início às 11h30 na sala 9 da ala Alexandre Costa

27/11/2018
Política

Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)

27/11/2018
Política

CDH debaterá alto índice de assassinatos de jovens negros no Brasil

Mais de 63 mil pessoas assinaram o manifesto 'Jovem Negro Vivo' da Anistia Internacional, que...

26/11/2018
Política

Votação do novo Código Comercial é marcada para esta terça-feira

A matéria tem mais de mil artigos

26/11/2018
Política

Medida garante recursos de loterias para Segurança Pública, Esporte e Cultura

Segundo estimativas da Fazenda, destinação pode chegar a R$ 1 bi por ano; Cultura e Esporte...

26/11/2018
Política

CRA analisa projeto sobre produção de queijo artesanal

O texto considera artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da...

26/11/2018
Operação "Mensalinho"

Prefeito e sete vereadores são presos em Ladário

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a operação investiga suposta prática...

26/11/2018
eleições suplementares

André Nezzi é eleito prefeito de Caarapó

25/11/2018
Política

Comissão debate regulação do mercado de câmbio

A reunião tem início às 10h, na sala 19 da ala Alexandre Costa

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