Política

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Plenário mantém tramitação de projeto que amplia combate ao tabagismo

A proposta está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa...

21/06/2018
Política

Comissão aprova isenção de pedágio para caminhões com eixo suspenso

O texto ainda terá de ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado

21/06/2018
Política

Projeto transforma multa leve ou média automaticamente em advertência

A advertência por escrito parece a medida mais justa para um condutor com registro de bom...

21/06/2018
Política

Uso medicinal da maconha é tema de debate na CAS

Apresentado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto originou-se de ideia legislativa...

19/06/2018
Política

Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário

Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão...

19/06/2018
Política

Senado pode votar venda direta de etanol do produtor aos postos de combustíveis

Se aprovado, o PDS 61/2018 ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados

18/06/2018
Política

Requerimento para CPI dos planos de saúde já tem as 27 assinaturas necessárias

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que idealizou a comissão, anunciou ter conseguido as 27...

18/06/2018
Política

Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel

Aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, a matéria já foi encaminhada à Comissão...

18/06/2018
Política

Reserva de 30% de fundo de campanha para mulheres poderá alavancar candidaturas

Porém, para participantes de seminário, cota de mulheres no Parlamento é essencial para...

17/06/2018
Política

Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep

A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória...

17/06/2018
Política

Serviços de assistência social terão identidade visual única

O texto segue para o Plenário

16/06/2018
Política

Senado discute ações para conter ciberataques e fake news

O cibercrime é definido como qualquer atividade ilícita cometida na internet e pode envolver...

15/06/2018
Política

Congresso vai analisar MP que direciona recursos das loterias para segurança

Para contemplar o fundo, a medida provisória faz uma redivisão da participação dos setores...

15/06/2018