Política

Política

CCS analisa projetos que fortalecem rádios comunitárias

A outra proposta em análise é o PLS 55/2016, que permite às rádios comunitárias a venda de...

05/11/2018
Política

Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade

A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02)

04/11/2018
Política

Plenário aprova em 1º turno projeto da Política Nacional de Defesa

A Política Nacional de Defesa (PND) é o principal documento de planejamento da defesa do País...

04/11/2018
Política

Projeto sobre repressão a condutas terroristas terá audiência

A pena estipulada para todas essas condutas será de 12 a 30 anos de reclusão

03/11/2018
Política

Comissão define multa a empresas distribuidoras por falta de energia

A medida está prevista no projeto de lei do Senado (PLS) 209/2015, aprovado na quarta-feira...

03/11/2018
Política

Comissão aprova R$ 223,8 milhões em remanejamentos orçamentários

Além disso, a comissão aprovou as quatro emendas ao Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) a que tem...

03/11/2018
Política

Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

A matéria insere essa previsão na Lei 11.598/2017, que trata da Rede Nacional para a...

03/11/2018
Política

Comissão discutiu custos e arrecadações gerados pelo tabagismo

O texto veda a propaganda de cigarros e outros produtos para o fumo e proíbe o uso de aditivos...

03/11/2018
Política

Adicional de periculosidade a agentes de trânsito é rejeitado pela CAE

A votação foi realizada na manhã de terça-feira (30)

03/11/2018
Política

Avança criação de política de busca e mudança do cadastro de desaparecidos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança...

03/11/2018
Política

Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

A proposta é proveniente do trabalho da Comissão Mista de Desburocratização e segue agora...

02/11/2018
Política

Senado aprova oficialização da campanha 'Outubro Rosa'

O PLC 32/2018 segue para sanção presidencial

02/11/2018
Política

Senado aprova nova regra para protesto de títulos

O texto estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas...

02/11/2018
Política

Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação

Esta é a segunda vez que o Plenário aprova o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2017. O texto...

02/11/2018
Política

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara

No entanto, em entrevista a emissora Record, Jair Bolsonaro falou em diminuir a idade mínima...

02/11/2018
Justiça

Veja trajetória de Moro, futuro ministro de Bolsonaro

O magistrado começou a ser conhecido quando assumiu, há mais de quatro anos, a condução da...

02/11/2018
Política

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

A declaração foi feita no domingo (28) em entrevista coletiva de Temer, logo depois da...

01/11/2018
Política

Tráfico de pessoas: projeto destina bens apreendidos à reparação de danos

O texto tramita em conjunto com o PLS 297/2013, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...

31/10/2018
Política

Reformulação do Cadastro de Pessoas Desaparecidas está na pauta de comissão

Segundo assinalou Lídice no parecer, o projeto busca propor soluções para enfrentar o grave...

31/10/2018