Política

Eleições 2018

Candidatos podem distribuir santinhos até a véspera das eleições. Confira regras

Candidato não pode prometer bens ou cargos públicos nem distribuir chaveiros, camisetas,...

30/08/2018
Política

Instituição Fiscal Independente poderá ter observatório de estatais

Além disso, a proposta obriga as estatais a divulgarem anualmente uma carta de governança...

29/08/2018
Política

Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos,...

29/08/2018
Política

Imigração japonesa é homenageada em sessão no Plenário

Hoje, o país abriga a maior comunidade de descendentes nipônicos do mundo, com 1,5 milhão de...

29/08/2018
Política

Proposta criminaliza uso de celulares por presos

Segundo o texto apresentado pelo relator, o preso que fizer uso, possuir ou receber algum...

29/08/2018
Política

Projeto quer incentivar capacitação de jovens de abrigos

O incentivo está no PLS 305/2012, pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos...

29/08/2018
Política

Alergia alimentar é tema de projetos em análise no Senado

A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a...

29/08/2018
Política

Aplicativo dá transparência e dificulta abusos no Facebook

Desde o início da campanha eleitoral, os brasileiros passaram também a receber propaganda de...

29/08/2018
Política

Esforço concentrado é adiado para setembro

Em setembro também está prevista outra semana de esforço concentrado entre os dias 11 a 13

28/08/2018
Dourados

Câmara de Dourados requer moradias populares em distritos do município

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), foi requerida, pelo vereador Bebeto (PR),...

28/08/2018
Política

TSE atualiza aplicativo de denúncias de infrações eleitorais

Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas,...

28/08/2018
Política

Candidaturas indígenas crescem 59%, mas são apenas 0,46% do total

Os dados constam de levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com...

28/08/2018
MS: Eleições 2018

Servidores do MP vão às ruas divulgar Campanha “Voto Certo é Voto Limpo”

A próxima ação será no dia 21 setembro com local ainda ser definido

28/08/2018
Política

CCJ pode aprovar pena mais dura por injúria contra criança ou adolescente

O crime de injúria – ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém – é punido pelo Código...

28/08/2018
Política

Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância

O texto faculta ainda a adoção de regime de trabalho de 12 horas e descanso nas 60 horas seguintes

27/08/2018
Política

Condutor de veículo alugado poderá ter multa lançada em seu prontuário

O texto determina ainda que, caso o locatário do veículo seja multado, esta deverá ser...

26/08/2018
Política

Profissionais de saúde listam projetos prioritários em discussão na Câmara

A intenção é cobrar a aprovação dessas propostas dos candidatos às eleições deste ano....

26/08/2018
Política

Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição

O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), é facilitar o acesso da...

26/08/2018