Política

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Projeto proíbe que símbolo de identificação de idoso seja pejorativo

A medida é inserida no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)

29/10/2018
Política

Segundo turno consolida eleição com renovação recorde

É a primeira vez na história recente do Brasil, desde a redemocratização do país, que o...

29/10/2018
Política

Proposta cria subvenção para cerealistas expandirem armazéns

O valor total dos financiamentos a serem subvencionados será limitado a R$ 300 milhões. Por...

28/10/2018
Política

Projeto aumenta número de delegacias especializadas em crimes rurais

Os estados terão o prazo de dois anos para instalar as delegacias, sob pena de não terem...

28/10/2018
Política

Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse 'alívio' ao...

28/10/2018
Política

Frente Evangélica lança manifesto com propostas para gestão do Brasil

O documento de 60 páginas faz uma análise conjuntural do País e apresenta uma série de...

27/10/2018
Política

PEC reduz número de deputados e senadores

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe a mudança, afirma que o objetivo é reduzir o...

27/10/2018
Política

Projeto facilita acesso a métodos de esterilização, como laqueadura e vasectomia

O texto também proíbe usar cirurgia de retirada de útero como método contraceptivo

27/10/2018
Política

Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Conforme o texto, empresas com até 200 funcionários deverão reservar 5% de vagas para esses...

27/10/2018
Política

Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023

O texto, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aguarda a apresentação de emendas na Comissão...

27/10/2018
Política

País pode contar com nova Política Nacional para Doenças Raras no SUS

Alterado no Senado, o projeto voltou em julho à Câmara

26/10/2018
Política

Projetos de desenvolvimento urbano deverão oferecer acessibiliade

Todos os novos projetos de prédios, transporte, sistemas e tecnologias da informação e...

26/10/2018
Política

Grupos de trabalho sobre mudanças na legislação apresentam anteprojetos

O que analisou o problema do crime organizado sugeriu aumento da pena máxima e permissão para...

26/10/2018
Política

Proposta permite ampliação do horário de funcionamento dos cartórios

O projeto foi apresentado pela Comissão da Desburocratização, que funcionou no Congresso...

25/10/2018
Política

SUS pode ser obrigado a divulgar remuneração de serviços a terceiros

Se aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para...

25/10/2018
Política

Especialistas avaliam relação do Congresso com o Executivo

O Poder Legislativo é responsável por elaborar as leis brasileiras e por fiscalizar o Poder...

24/10/2018
Política

Promulgado reajuste do piso de agentes comunitários de saúde

Os vetos foram rejeitados pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês, e a alteração da lei...

24/10/2018
Política

Vai ao Plenário projeto que regulamenta controle de pragas urbanas

O Projeto de Lei da Câmara (PLC ) 65/2016 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos...

24/10/2018
Política

Olavo Sul pede que duodécimo seja revertido para segurança pública de Dourados

Olavo Sul quer investir na segurança de Dourados

24/10/2018