Dourados
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Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH
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Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
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A medida é inserida na Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
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Com as medidas de proteção vigentes desde junho, a nova lei determina a instalação de barreiras sanitárias protetivas visando diminuir a disseminação da covid-19
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. O indiciamento é referente aos dois agentes que foram feridos com estilhaços durant...
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Infração poderá resultar em prisão de um a três anos e multa
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A proposta mantém a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito por estacionar em local proibido
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Os recursos decorrem da anulação de dotações orçamentárias previstas em emendas parlamentares das comissões do Congresso Nacional
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“Alguns fatores colocam a escola em situação privilegiada para a promoção da saúde e a prevenção do uso de drogas
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Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte
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Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental
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Com a reta final da campanha eleitoral para presidente e governador, Dourados terá neste sábado (22) carretas a favor do candidato Lula e do candidato Bolsonaro. A primeira carreata a começar será a d...
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Reeleito para mais um mandato a deputado estadual, o bolsonarista raiz Coronel Davi (PL) declara apoio ao candidato ao governador Eduardo Riedel (PSDB). "Mato Grosso do Sul precisa de um gestor que pr...
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Na noite desta quinta-feira (20) foi realizada sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no último dia 15 de outubro. Cerca de 120 professores foram homenageados por proposição do ver...
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Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima