Política

Política

Aplicativos de transporte poderão ter limite de comissão por corrida

A regra deverá valer tanto para corridas individuais quanto compartilhadas. Ao justificar o PLS...

25/11/2018
Política

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças abandonadas

O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais,...

25/11/2018
Política

Comissão vai debater etanol de milho no Centro-Oeste brasileiro

A reunião ocorrerá às 11h na sala 7 da Ala Alexandre Costa

25/11/2018
Política

Comissão aprova projeto que proíbe venda e uso de andadores infantis

'Já é amplamente conhecida a velocidade que andadores proporcionam às crianças que ainda...

25/11/2018
Política

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro

Representantes da indústria do tabaco presentes no debate criticaram o projeto. Para eles, a...

24/11/2018
Política

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara

O projeto voltará à Câmara dos Deputados

24/11/2018
Política

Percentual de recursos de multas poderão ser destinados à saúde

O texto acrescenta ao rol de destinações dos recursos das multas — fiscalização,...

24/11/2018
Política

Neuromielite optica poderá permitir aposentadoria por invalidez sem carência

A NMO é uma doença rara que se assemelha à esclerose múltipla sob vários aspectos, embora...

23/11/2018
Política

Regulamentação da profissão de psicomotricista é aprovada na CCJ

A votação foi feita na manhã de quarta-feira (21), e o texto ainda será examinado pela...

23/11/2018
Política

Uso terapêutico da maconha tem votação adiada na CAS

A matéria deve voltar à pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima semana

23/11/2018
Política

CAE aprova pagamento de salário-maternidade pelo empregador em casos de adoção

Atualmente, os segurados da Previdência Social que adotam crianças ou adolescentes precisam se...

22/11/2018
Política

Incentivos para a indústria automotiva são aprovados pelo Senado

O novo texto em nada modifica o mérito do projeto nem a grade de incentivos definida após um...

22/11/2018
Política

Exame de ordem para médicos divide opiniões em audiência pública

Existe uma grande carência no interior e, portanto, não existe essa proliferação...

22/11/2018
Política

Senadores reagem e projeto que atingiria a Lei da Ficha Limpa é arquivado

Diante dos apelos, o autor da proposta, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento...

22/11/2018
Política

Comissão aprova proposta que cria Bolsa de Desempenho Esportivo

“A proposta permitirá que atletas que tenham excelente desempenho recebam auxílio estatal...

21/11/2018
Política

Lei oficializa campanha Outubro Rosa em órgãos federais

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara PLC 32/2018, de autoria dos deputados Carmen...

21/11/2018
Política

Mudança na Lei da Ficha Limpa está na pauta do Plenário

A proposta está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (20) para ser analisada em...

21/11/2018
Política

CCJ analisa uso de carros apreendidos e aumentos cartoriais

Se houver identificação futura de seu proprietário, o veículo deverá ser imediatamente...

21/11/2018
Política

Proposta obriga instalar equipamento de segurança em motor de embarcação

A regra vale para embarcações novas nacionais ou importadas, novos projetos e motores para...

20/11/2018
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