Política

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Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios

O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94)

01/02/2019
Política

Proposta obriga uso de braile para oferta de produtos e afixação de preços

O texto insere dispositivo na Lei 10.962/04

01/02/2019
Política

PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais

A PEC tramita na Câmara dos Deputados

01/02/2019
Política

Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico

O projeto que trata do assunto (PLS 288/2018) aguarda a designação de relator na Comissão de...

01/02/2019
Política

Projeto cria prêmio para reconhecer ações de tolerância

Prêmio homenageia mestre de capoeira assassinado e seria entregue anualmente pela Câmara a...

31/01/2019
Política

Senado do Brasil e Parlamento de Israel estreitaram relações nos últimos anos

Além disso, o Parlamento de Israel enviou ao Congresso Nacional carta oficial de condolências...

31/01/2019
Política

Projeto garante tratamento no SUS para criança com fissura labiopalatal

A matéria (PLS 385/2018) aguarda a designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e...

31/01/2019
Política

Projeto diminui exigências que caracterizam o assédio sexual

O PLS 287/2018 aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e...

31/01/2019
Política

Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários

'O aproveitamento dos resíduos sólidos é de fundamental importância para todos. Em primeiro...

31/01/2019
Política

Projeto determina avaliação psicológica para detectar depressão pós-parto

Pelo texto, as avaliações devem ocorrer entre 48 horas e 15 dias após o parto

31/01/2019
Política

Novos deputados querem mudar regras para ocupação de gabinetes

A nova composição da Câmara superou todas as previsões e alcançou 52% de renovação nas...

30/01/2019
Política

Proposta torna obrigatória limpeza periódica de areia de parques infantis

O objetivo é combater bactérias e verminoses

30/01/2019
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