Política

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CMA vai debater o Cadastro Ambiental Rural e a preservação ambiental

Segundo o autor, senador Márcio Bittar (MDB-AC), os números do CAR vêm demonstrando que o...

06/04/2019
Política

Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas

Os dois PLs seguem agora para o Senado

05/04/2019
Política

Vai a sanção o projeto que cria Política Nacional de Prevenção ao Suicídio

A matéria segue para sanção presidencial

05/04/2019
Política

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado na CCJ

A expectativa é que o texto (PEC 34/2019) seja votado ainda hoje em sessão do Plenário,...

04/04/2019
Política

Comissão avaliará obras inacabadas de creches e pré-escolas

A ideia partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

04/04/2019
Política

Plenário aprova regras de proteção a marcas de ‘alto renome’

O texto foi modificado e terá que retornar para a Câmara dos Deputados

04/04/2019
Política

Medida provisória do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana

Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes

04/04/2019
Política

PEC permite acumulação de dois cargos públicos de jornalista

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2019 aguarda a designação do relator na...

03/04/2019
Política

Relator na CCJ não vai discutir mérito da reforma da Previdência

Em entrevista coletiva na segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini,...

03/04/2019
Política

Projeto que prevê mulheres no serviço militar está na pauta da CRE

'A prestação desse serviço pode, entre outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas...

03/04/2019
Política

Pacote anticrime já tem relatores no Senado e aguarda emendas

O objetivo é dar andamento imediato ao pacote de Moro, enquanto a Câmara se ocupa com a...

03/04/2019
Política

Projeto garante a pacientes direito de recusar medidas de suporte à vida

Caso o paciente não consiga manifestar sua vontade, esse direito de recusa poderá ser exercido...

03/04/2019
Política

Plenário pode votar projeto que protege marcas de renome

Ser uma marca de “alto renome” possibilita proteção em todos os mercados, não apenas...

02/04/2019
Política

Projeto garante direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção

Atualmente não há amparo legal que assegure ao adotante esse direito

02/04/2019
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