Política

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Projeto amplia controle social de gastos com merenda escolar

A proposta aperfeiçoa a Lei 11.947/09

20/11/2018
Política

Comissão debate registros de plantas e flores ornamentais

O debate foi proposto pelo senador Paulo Rocha (PT-PA

20/11/2018
Política

Comissão de Agricultura analisa três projetos nesta terça-feira

O PLS 404/208 amplia de 15 para 20 a 25 anos a proteção à propriedade de plantas criadas por...

20/11/2018
Política

Exploração na área do pré-sal e Lei da Ficha Limpa estão na pauta do Plenário

A proposta (PLC 78/2018) é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e...

20/11/2018
Política

Comissão de Agricultura analisa três projetos nesta terça-feira

As regras da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), da qual o...

19/11/2018
Política

Exploração na área do pré-sal e Lei da Ficha Limpa estão na pauta do Plenário

A proposta (PLC 78/2018) é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e...

19/11/2018
Política

Câmara proíbe financiamento com verba pública a empresa com débito no FGTS

O texto, que veio do Senado, segue para sanção presidencial

18/11/2018
Política

Câmara aprova o Dia Nacional da Música e Viola Caipira

A proposta do deputado João Daniel (PT-SE) segue agora para o Senado, a não ser que haja...

18/11/2018
Política

Proposta veda desconto de dias parados em greve por salário atrasado

A proposta inclui a proibição na Lei Geral de Greve (Lei 7.783/89

18/11/2018
Política

Viação rejeita passe livre no transporte coletivo para estudantes atletas

O relator na comissão, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), recomendou a rejeição da matéria....

17/11/2018
Política

CCJ aprova Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes

Projeto aprovado também cria a semana de combate às drogas

17/11/2018
Política

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

A medida facilita a privatização de empresas públicas de saneamento, estimula a...

17/11/2018
Política

Universidades apoiam fundos patrimoniais, mas criticam MP 851

Os convidados participaram de audiência pública na comissão mista que analisa a medida

17/11/2018
Política

Aprovado afastamento de gestantes de locais de trabalho insalubres

É de grande importância atingir ambos objetivos, quais sejam a garantia da saúde da mulher e...

16/11/2018
Política

Relator do Orçamento poderá ampliar recursos para serviços assistenciais em 2019

O projeto chegou ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela...

16/11/2018
Política

Combate ao feminicídio passa por superação da cultura machista

A audiência pública foi solicitada pela presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI)

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