Política

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Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH

Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e...

26/03/2019
Política

Comissões mistas debaterão quatro medidas provisórias

Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada comissão

25/03/2019
Política

Leila critica projeto que elimina cotas partidárias para mulheres nas eleições

A proposta é do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e está em análise na Comissão de...

25/03/2019
Política

CCJ analisa destinação de carros apreendidos para polícias

O texto tem decisão final na comissão

25/03/2019
Política

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores...

25/03/2019
Política

Literatura de cordel poderá ser tema obrigatório na educação básica

Da ex-senadora Regina Sousa (PI), a proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para que...

25/03/2019
Política

Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias

Após o recebimento de emendas, a proposta será distribuída para relator a ser escolhido pelo...

25/03/2019
Política

Agilidade para projetos de iniciativa popular está na pauta do Plenário

Dessa forma, todas as deliberações do Congresso ficariam suspensas até a conclusão da...

24/03/2019
Política

Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara

24/03/2019
Política

CAS discutirá criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

Ao justificar a iniciativa, Castro comentou que a população idosa (acima de 60 anos) deverá...

24/03/2019
Política

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do...

24/03/2019
Política

Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo

O substitutivo foi apresentado pela relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e estava na pauta...

23/03/2019
Política

Ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão

A proposta é da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e teve como relator...

23/03/2019
Política

Proposta aprovada na CCJ submete partidos a regras de 'compliance

A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus...

23/03/2019
Política

Carteira de radialista poderá valer como prova de identidade

Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses...

23/03/2019
Política

Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 segue agora para o Plenário em regime de urgência

23/03/2019
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