Política

Política

Proposta determina curso de formação para guardas municipais

O texto aguarda designação de relator na comissão

26/01/2019
Política

Projeto define regras de segurança para trocadores de fraldas

O texto determina que os móveis trocadores deverão possuir equipamentos de segurança para...

26/01/2019
Política

Prioridade da população, propostas para a segurança aguardam novos senadores

Os eleitores apostaram em quem prometeu soluções para a insegurança, elegendo um expressivo...

26/01/2019
Política

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura

Deputados acreditam que o novo governo deve focar no combate ao crime organizado, na...

25/01/2019
Política

Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

“O Código Penal, entretanto, manteve a redação anterior, o que levou à existência de uma...

25/01/2019
Política

Produção e venda do queijo artesanal em análise na Comissão de Agricultura

O texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2018) considera artesanal o queijo elaborado a...

25/01/2019
Política

Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

Pela decisão em caráter liminar determinada juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária...

25/01/2019
Política

Pagamento de auxílio-mudança de parlamentares reeleitos é suspenso

Decisão é da Justiça Federal em Minas Gerais

24/01/2019
Política

Venda de narguilés para menores pode ser proibida

O PLC 104/2018 é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e foi aprovado pela Câmara dos...

24/01/2019
Política

Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas

A demora no julgamento das demandas que envolvem a questão agrária deixa de contribuir para...

24/01/2019
Política

Agressor pode pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de...

24/01/2019
Política

Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista

“Nas modificações que promoveu na CLT, desconsiderou o caráter protetivo do direito do...

23/01/2019
Política

Proposta estabelece regras para renovação e reciclagem da frota de caminhões

O texto prevê a reciclagem desses veículos por meio de um sistema de logística reversa,...

23/01/2019
Política

Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente

O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade

23/01/2019
Política

Confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS

Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural

22/01/2019
Política

Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI

A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo...

22/01/2019
Política

Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

O que falta é colocar a economia para se movimentar”, afirma o economista Carlos Eduardo de...

22/01/2019
Política

Brasil poderá ter calendário turístico oficial

Pelo projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a implementação e o funcionamento do...

22/01/2019
1 - 4 5 6 7 8 9 10 - 43