Política

Política

Congresso Nacional aprova recursos para área de segurança pública

Todos os projetos seguem para a sanção do presidente da República

16/11/2018
Política

Congresso Nacional libera créditos suplementares de R$ 17,1 bilhões

Todas as matérias seguem agora para a sanção presidencial

16/11/2018
Política

Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil

A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que...

15/11/2018
Política

Proposta reduz tributação sobre combustíveis comprados por prefeituras

O texto altera as leis 9.718/98 e 10.336/01

15/11/2018
Política

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras

15/11/2018
Política

Participantes de debate defendem redução de jornada para psicólogos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 511/2017, de iniciativa popular, pelo portal e-Cidadania, trata...

14/11/2018
Política

Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, aprovado no Senado no último...

14/11/2018
Política

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta da reunião desta...

14/11/2018
Política

Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo

O projeto também exige que o pessoal que trabalha nessas unidades seja apenas do sexo feminino

13/11/2018
Política

Comissão de Educação aprova criação de listas de espera para creches públicas

O projeto (PL 8722/17) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96)....

13/11/2018
Política

Receitas de remédios controlados agora têm validade nacional

O texto entra em vigor daqui a 90 dias

13/11/2018
MS e resto do País

Semana após o feriado promete grande mobilização de prefeitos em Brasília

Centenas de gestores municipais já confirmaram presença para a mobilização municipalista da...

13/11/2018
Política

Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

A Lei 13.729, de 2018, foi publicada na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União

12/11/2018
Política

Sancionada alteração da Lei de Vigilância Epidemiológica

A Lei 13.730 tem origem no Projeto de Lei da Câmara 50/2018, aprovado no Senado no último dia...

12/11/2018
Política

Senado pode votar exploração do pré-sal por petroleiras privadas

A Câmara aprovou o texto em julho

12/11/2018
Política

Comissão vota projeto que favorece exploração de energia solar ou eólica

A reunião tem início às 11h na sala 7 da ala Alexandre Costa

12/11/2018
Política

CAE pode votar proposta que cria seguro para artesãos

A proposta será votada em caráter terminativo: se aprovada, seguirá para a Câmara

11/11/2018
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