Política

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Procons precisam de fortalecimento para desafogar Judiciário

A tese foi reforçada pela diretora do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona, alertando que a...

23/03/2019
Política

Decreto para nomeação de comissionados será retroativo a 1º de janeiro

Governo estabeleceu critérios para ocupação de cargos comissionados

22/03/2019
Política

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher...

22/03/2019
Política

Proposta amplia ProJovem para prever conclusão do ensino médio

O ProJovem busca reintegrar jovens à escola para promover a qualificação profissional e...

22/03/2019
Política

Projeto prioriza matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado

22/03/2019
Política

Projeto obriga entidades esportivas a comprovar condições dos alojamentos

O projeto está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda...

22/03/2019
Política

Senado aprova PEC que uniformiza citação a pessoas com deficiência

O texto estabelece, assim, 'uma única e mais adequada' forma de referência

21/03/2019
Política

Ministro da Cidadania defende internação involuntária de dependentes químicos

O Brasil está passando por uma epidemia cada vez mais crescente de abuso de drogas. Até 2006 a...

21/03/2019
Política

Conselho de Comunicação questiona propaganda paga em rádios comunitárias

Durante audiência com representante do governo, conselheiros informaram que concorrência...

21/03/2019
Política

Vigilante poderá ter direito a prisão especial

A proposta, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados

21/03/2019
Política

Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas

Pelo texto, a exceção ficará por conta da expedição de diploma em apresentação...

21/03/2019
Política

Proposta diminui de 81 para 54 o número de senadores

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o...

20/03/2019
Política

Cabe à justiça comum julgar crimes de corrupção

O senador pediu mudanças na forma de indicação dos ministros dos tribunais superiores —...

20/03/2019
Política

Conselho vai discutir violência contra liberdade de expressão

O evento terá início às 9h

20/03/2019
Política

Proposta cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84)

20/03/2019
Política

Brasil não pode repetir o exemplo do Chile com reforma da Previdência

Na prática, disseram os debatedores, o sistema de capitalização proposto repete a...

20/03/2019
Política

Sessão especial homenageia instituições da medicina veterinária

A sessão comemorou os 110 anos da criação da Diretoria de Indústria Animal, os 36 anos da...

20/03/2019
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