Política

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Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade...

22/01/2019
Política

Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor...

21/01/2019
Política

Deputados podem votar PEC do Senado que restringe foro

Pela regra em vigor, têm direito ao foro por prerrogativa de função os ministros,...

21/01/2019
Política

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

21/01/2019
Política

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

A matéria estabelece algumas regras para facilitar o registro

21/01/2019
Política

Reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema...

21/01/2019
Política

Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde

O que precisamos, claro, é de saúde com acesso gratuito e universal para que todos tenham...

21/01/2019
Política

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho

Neste último caso, permite que um dos herdeiros possa comprar as partes dos demais com recursos...

20/01/2019
Política

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro

A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares,...

20/01/2019
Política

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

Essas foram algumas das medidas aprovadas pelos senadores em 2018. Algumas viraram lei, outras...

20/01/2019
Política

Economia tem recuperação gradual

O documento destaca recuperação gradual da economia brasileira e a retomada do crédito nos...

19/01/2019
Política

Proposta prevê parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos

O texto altera a Lei 6.194/74, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos...

19/01/2019
Política

Proposta obriga a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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