Dourados
16/05/2012 09h11 - Atualizado em 16/05/2012 09h11
Para Assomasul, é lamentável o discurso desanimador da presidente da República
Willams Araújo
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), lamentou a posição da presidente Dilma Roussef que defendeu ontem, durante a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, menor repasse de recursos às prefeituras como parte dos royalties do petróleo na camada do Pré-sal.
Dilma chegou a ser vaiada por boa parte dos prefeitos que se encontram em Brasília participando do evento municipalista organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que se estenderá até esta quinta-feira (17).
“Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”, sugeriu a presidente que foi vaiada por parte da plateia, enquanto outros presentes a aplaudiam. De acordo com a CNM, cerca de 3 mil prefeitos participaram da abertura do evento ocorrida no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, entre os quais, 35 de Mato Grosso do Sul.
Na prática, a presidente quis dizer ser possível os municípios não produtores de petróleo abocanhar apenas parte dos recursos oriundos dos royalties, ao contrário da proposta defendida pelos prefeitos que prevê mais volume de verbas federais.
Em Mato Grosso do Sul, os 78 municípios deixariam de receber R$ 17 milhões com a nova proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), comparado ao projeto 2.565/2011 do senador Vital do Rego (PMDB-PB), defendido pela CNM.
Para todo o País, o prejuízo seria de R$ 5 milhões em três anos, conforme cálculos da CNM. Para Jocelito Krug, é lamentável o discurso desanimador da presidente da República no momento em que gestores de todo o País clamam por uma melhor estrutura tributária.
“Anunciar retroescavadeira e creche é muito pouco”, ironizou o presidente da Assomasul, que lidera caravana de prefeitos do Estado que foi a Brasília participar do ato organizado pela Confederação.
O dirigente se referiu ao anúncio do programa Brasil Carinhoso voltado à primeira infância que prevê aumento de benefícios a famílias com crianças de até 6 anos e aumento de vagas em creches, entre outras ações. O programa garante uma renda mínima de R$ 70 a cada membro de famílias em situação de pobreza extrema que tenham pelo menos uma criança de entre 0 a 6 anos.
Krug, embora reconheça que todo o avanço em outras áreas da administração pública, é importante, se queixou ainda do fato de a presidente não ter dado satisfação aos prefeitos sobre os chamados “restos a pagar”.
“Na quinta teremos reunião dos presidentes estaduais e a diretoria CNM para definirmos estratégicas para o Movimento”, adiantou Krug. Os royalties, tributos pagos pelas empresas aos Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão em discussão na Câmara. A nova proposta, já aprovada pelo Senado, prevê a diminuição do repasse aos Estados produtores e um aumento para os que não produzem o petróleo.
A distribuição dos royalties do petróleo e o impacto dos pisos salariais nos orçamentos estão entre as pautas prioritárias da chamada Marcha dos Prefeitos. No evento, os prefeitos discutirão também até quinta-feira o endividamento das prefeituras com despesas previdenciárias e os chamados restos a pagar da União. A CNM calcula que as prefeituras deixaram de receber R$ 3,1 bilhões neste ano.
