Dourados
14/06/2013 16h30 - Atualizado em 14/06/2013 16h30
Projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores determina que concessionárias façam o plantio; árvores ajudam a combater a poluição causada pelos carros
Assessoria
O prefeito Murilo encaminhou nesta sexta-feira para a Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 12/2013, determinando que as concessionárias de veículos e máquinas agrícolas plantem uma árvore a cada veículo zero quilômetro vendido em Dourados.
Essa iniciativa, segundo o prefeito, vai contribuir para o plantio de mudas no município de Dourados e consequentemente com o sequestro de dióxido de carbono, emitido em grande parte por veículos automotores. Em Dourados são comercializados mensalmente em torno de 500 veículos e trafegam diariamente na cidade mais de 30 mil carros, motos e utilitários.
Na mensagem ao Legislativo, Murilo afirma que o crescimento populacional vem diminuindo a cobertura vegetal e isso interfere drasticamente na qualidade de vida das pessoas. A ideia é promover essa compensação ambiental, começando por onde se origina grande parte da poluição, que são os veículos automotores.
De acordo com órgãos de proteção ambiental, os motores dos veículos produzem cerca de metade dos poluentes, como os compostos orgânicos voláteis, óxido de nitrogênio e partículas em suspensão. Em áreas urbanas, as emissões nocivas dos automóveis são responsáveis por algo entre 50% e 90% da poluição do ar.
“Dados apontam que a evapotranspiração é tão intensa que apenas uma única árvore de grande porte seria capaz de proporcionar troca de calor na ordem de 2.500 kcal/h, o que equivale à capacidade de resfriamento de cerca de dois aparelhos médios de ar condicionado”, afirma a mensagem do prefeito.
Pelo projeto encaminhado à Câmara, as concessionárias deverão entregar a cada seis meses ao Imam (Instituto de Meio Ambiente) um relatório constando o número de veículos 0 km comercializados durante o mês. As empresas também deverão adquirir e plantar as mudas conforme orientações do Imam sobre espécies, tamanho e local.
O artigo 2º do projeto de lei prevê uma árvore para cada automóvel ou máquina agrícola vendida. No caso de motocicletas, a obrigatoriedade é de uma árvore para cada dez unidades comercializadas.
O projeto prevê também em caso de descumprimento da lei a aplicação de multa no valor de 28 Uferms (em torno de R$ 500,00) para cada árvore não plantada. A arrecadação proveniente das multas será destinada integralmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
“A compensação ambiental é um importante passo para contribuirmos para a sustentabilidade. Tudo isso ressalta o importante papel da arborização, tanto em áreas urbanas como rurais, com impactos ambientais continuados”, afirma o prefeito de Dourados.
