Dourados
21/05/2013 08h38
Você consegue imaginar um Brasil livre de trabalho infanto-juvenil dentro de sete anos? E para os próximos dois anos, acredita que conseguiremos eliminar, ao menos, as piores formas de trabalho infantil? Esses são compromissos assumidos pelo Brasil frente à comunidade internacional.
Entretanto, apesar dos indicadores sociais apontarem uma diminuição na quantidade de crianças e adolescentes trabalhando, o ritmo dessa queda indica que as metas não serão atingidas.
A constatação é do relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil – Contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes”, da ONG Repórter Brasil, lançado na última quarta, 8 de maio, em audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília.
Além de fazer o mapeamento da situação do trabalho infantil, o estudo busca contribuir na ampliação desse debate.
O levantamento escutou especialistas de diferentes áreas que atuam diretamente com a questão e traz um panorama das principais dificuldades encontradas para a erradicação do trabalho infanto-juvenil.
Entre os obstáculos detectados estão desde as recorrentes autorizações dadas pelo Judiciário para que crianças e adolescentes possam trabalhar até o senso comum, que não vê problema no trabalho infanto-juvenil e, muitas vezes, o encoraja.
Além disso, o relatório indica a persistência de algumas atividades de difícil combate pela sua complexidade. Entre elas, estão os trabalhos infantil doméstico, o comércio informal, a agricultura familiar, os lixões, a exploração sexual e o tráfico de drogas.
Segundo a publicação, os desafios para eliminação destas atividades se devem à coincidência entre o local de trabalho e o de vivência, e à relação com atividades ilícitas.
Especialistas ouvidos pelo relatório problematizam a questão e apontam uma modificação no perfil do trabalho infanto-juvenil, que não foi acompanhada pelas políticas públicas.
Entre as mudanças, está o fato de a pobreza não ser mais o único motivador deste tipo de atividade. Muitas vezes, os adolescentes entram no mercado de trabalho para ter acesso ao consumo e autonomia financeira.
O Censo de 2010 revelou que 40% das crianças e adolescentes que trabalhavam estavam acima da linha da pobreza.
Nestes casos, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se mostram insuficientes para retirar o indivíduo do mercado de trabalho.
O estudo da Repórter Brasil aprofunda a análise de formas recorrentes do trabalho infanto-juvenil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, e os trabalhos infantil doméstico, na agricultura familiar e o urbano.
O levantamento traz ainda um capítulo dedicado aos desafios na prevenção da exploração sexual durante a Copa e no contexto das grandes obras.(Repórter Brasil0