Comissão realizará audiência pública sobre a criação de agrovilas

14/05/2012 12h11 - Atualizado em 14/05/2012 12h11

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, na quarta-feira (16), audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 619/11, que dispõe sobre a implantação de agrovilas. O deputado Willilam Dib (PSDB-SP) propôs o debate.

O projeto regulamenta a implantação, pelo Poder Público federal, de assentamentos “rururbanos” por meio do sistema de agrovilas condominiais.

A proposta define esse tipo de assentamento como o aglomerado populacional localizado em áreas rurais ou urbanas sem infraestrutura, no qual se desenvolvem atividades econômicas agrícolas ou não-agrícolas mescladas com agrícolas.

Pelo texto, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), as agrovilas poderão ser constituídas em áreas de terras cedidas, adquiridas, desapropriadas, incorporadas ou arrecadadas pelo Poder Público.

Elas serão destinadas à exploração sustentável de atividades agrícolas e não-agrícolas complementares, em sistema associativo e solidário.

Foram convidados:

representante da Confederação Nacional da Agricultura;

representante do Ministério da Agricultura;

representante do Ministério do Meio Ambiente.

A reunião será às 11 horas, no Plenário 16.(Agência Câmara de Notícias)