05/06/2015 17h02 – Atualizado em 05/06/2015 17h02

Falta coragem política para demarcações de terras, diz procurador

Flávio Verão

A demarcação de terras indígenas no Brasil se arrasta há décadas e Mato Grosso do Sul, sempre palco de discussões sobre o assunto, tem na justiça várias ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede reparação e devolução de terras aos índios e indenização aos atuais proprietários.

O procurador Marco Antonio Delfino, de Dourados, diz que o entrave das demarcações não passam de uma decisão política. O problema de terras, segundo ele, foi gerado por instituições públicas e o processo de remoção dos povos indígenas pelo governo brasileiro.

E o processo de demarcação, na avaliação do procurador, seria apenas uma reparação de violação de direitos humanos que ocorreram com os povos indígenas. “Ao longo das décadas mais erros foram cometidos com emissão de títulos garantidos pelo governo do estado e ratificado pela união. Então, cumpre a união esse papel claro de reconhecer esses problema e ter coragem de fazer o que outros países já fizeram, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, que reconheceram as violações dos povos indígenas e promoveram a reparação, com a devida compensação e indenização de todos os envolvidos”, disse o procurador ao Dourados Agora.

O governo federal alega falta de recursos para indenizar fazendeiros. “Mas vemos questão da operação Lava Jato, da Petrobrás, a quantidade de recursos absolutamente desperdiçados, então definitivamente é uma questão de decisão política e não de ausência de recursos”, diz Marco Antônio Delfino.

Sem solução

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, mais de 70 mil pessoas divididas em várias etnias, e segundo a Funai, 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas.

Em 2013, após a morte do índio terena Oziel Gabriel – baleado durante ação policial para reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande -, o Ministério da Justiça montou grupos de trabalho para viabilizar solução aos conflitos indígenas no estado.

Realizados estudos sobre o valor da terra, o grupo – composto por proprietários rurais, indígenas e membros do poder público -, apresentou proposta de compra da área da Terra Indígena Buriti, que abrange a Fazenda Buriti e outras áreas. O valor, R$ 78 milhões, foi recusado por alguns proprietários e por isso o acordo não foi fechado.

Nenhuma outra proposta foi apresentada. Enquanto isso, segue o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, considerado pelo MPF o mais grave do país.