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terça-feira, 30 de abril de 2024

AL faz audiência pública para debater demarcações de terras

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26/05/2013 07h37 – Atualizado em 26/05/2013 07h37

AL faz audiência pública para debater demarcações de terras

Assessoria

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul realiza, na próxima segunda-feira (27), às 13h30, uma audiência pública para tratar dos litígios de terras no Estado. Solicitada pela deputada estadual Mara Caseiro e pelo deputado Zé Teixeira, em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Sistema Famasul) e com a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), a audiência tem como tema ‘Por uma demarcação justa e pacífica’ e terá o depoimento de três produtores afetados por invasões indígenas.

Produtores rurais de vários municípios participarão do ato, juntamente com representantes de entidades representativas do setor ou envolvidas na busca de uma solução definitiva para o problema. Serão convidadas a participar, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, (OAB/MS);Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação do Comércio de Bens,Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul, (Fecomércio); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mato Grosso do Sul é o estado que reflete com mais força a insegurança jurídica no campo, agravada pelas invasões ocorridas em Sidrolândia na última semana. Atualmente, são 62 propriedades invadidas no Estado, sendo que 17 estão localizadas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti.

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