02/02/2012 06h57 - Atualizado em 02/02/2012 06h57
Prova de Bala
Atenta - César Cordeiro
Prova de Bala
A polícia pode ter que passar a fornecer coletes a prova de balas aos profissionais da imprensa autorizados a acompanhar operações policiais. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 699/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o objetivo de diminuir os riscos enfrentados por quem faz a cobertura jornalística desse tipo de atividade.
Qual justificativa?
Na justificação do projeto, o autor lembrou a morte do cinegrafista Gelson Domingos, ocorrida em novembro de 2011. O cinegrafista acompanhava uma operação da Polícia Militar em uma comunidade do Rio de Janeiro (RJ), quando foi atingido por um tiro de fuzil que perfurou seu colete a prova de balas, menos seguro que o usado pelos policiais que trabalhavam na operação.
Operações Policiais
De acordo com a proposição, as operações policiais que envolvam a utilização de armas de fogo poderão ser acompanhadas por profissionais de imprensa, a critério do comandante da corporação. Além de fornecer coletes adequados, a polícia deverá definir a quantidade de jornalistas e outros profissionais que acompanharão a atividade e a distância que eles deverão manter dos policiais.
Portas Abertas
A verdade. É o que se busca quando o assunto que está em jogo é dinheiro público, um interesse de todos os cidadãos porque são recursos que saem do bolso de cada cidadão, portanto as discussões sobre os valores a serem distribuídos entre os poderes devem estar sempre ao alcance de todos. Melhor seria se as reuniões para tratar deste assunto fossem de portas abertas para que a população possa saber o que realmente está acontecendo. Para que manter portas fechadas para discutir repasses do governo para Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado? Brincar com a verdade as vezes acaba causando sérias consequencias como o que vem acontecendo na capital, onde existe um sério desencontro de palavras entre o governador André Puccinnelli, o presidente da Assembléia Legislativa Jerson Domingos sobre este tema.
Gastos extras
O presidente Jerson Domingos chegou a declarar que teriam sobrado R$ 12,9 milhões da Assembleia, mas o governador André Puccinelli disse que a história não é bem assim ao mostrar a planilha de gastos de cada Poder, revelando diferenças em cada mês. Em janeiro de 2011, a exemplo, a Assembleia teria que receber 12,9 milhões do Governo, mas só recebeu R$ 12,2 milhões, ficando com um haver de R$ 700 mil. A somatória destas diferenças em todos os meses acabou resultando em um haver de R$ 15 milhões.
Sobrou ou não sobrou?
O governador explica que não sobrou, pois a Assembleia nem chegou a receber este valor. Porém, com os gastos extras do TCE e do MPE, o governador teve que “suplementar” os outros Poderes, o que impediu a sobra.
O que decidiu?
O governador decidiu que o MPE, que recebia R$ 17 milhões, vai receber R$ 19 milhões, para contratar mais promotores, a Assembleia passará de R$ 12 milhões para R$ 12,4 milhões, Tribunal de Justiça, de R$ 29 milhões para R$ 31 milhões e o TCE receberá os mesmos R$ 9,8 milhões.
Relatório CNMP
Oito promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul enfrentam inquéritos ou processos administrativos tocados pela corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE). É o que informa o relatório preparado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Quais fundamentos?
A investigação surge a partir de denúncias que transitam desde uma queixa por atraso em processos movidos pelo MPE até atos suspeitos de corrupção. O levantamento do CNMP é fundamentado em informações apuradas pelo corregedor do MPE, Silvio Cesar Maluf. Ele disse ao Correio do Estado que no ano passado o seu setor abriu 36 investigações, das quais 28 já foram julgadas e oito permanecem abertas.
Juiz federal
De acordo com o “Blog do Fred”, do jornal Folha de S.Paulo, “o juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande, é autor de proposta de emenda constitucional que daria ao Conselho Nacional de Justiça competência para exercer o controle administrativo, financeiro e disciplinar de todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal. ‘A Suprema Corte também integra o organismo judiciário. Logo, não pode nem deve o STF escapar do poder fiscalizatório e disciplinar do CNJ’, justifica Oliveira”.
Que frase!
“Quem anda no trilho é trem de ferro, sou água que corre entre pedras: liberdade caça jeito” (Manoel de Barros)
