Dourados
Nos últimos 5 anos, ao menos 3.360 crianças indígenas, menores de 5 anos, morreram no Brasil, segundo levantamento do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil.
07/03/2018 10h56 - Por: Guilherme Cavalli, Assessoria do Cimi
A retirada de crianças Guarani e Kaiowá das aldeias no Mato Grosso do Sul (MS) foi denunciada anteontem, durante a 37º sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre os direitos da criança. Em carta, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) chamou a atenção para a situação dramática das crianças indígenas, violentadas por políticas genocidas que afrontam os direitos específicos, costumes e organização social do povo.
"Contra os Guarani Kaiowá, observa-se uma dupla violação, uma vez que sob o argumento da indigência, crianças indígenas têm sido retiradas forçosamente de seus pais e colocadas em abrigos públicos. As crianças indígenas representam 60% das crianças internadas", noticiou o Cimi em sessão que ocorre em Genebra, Suíça.
"O racismo institucional, a falta de demarcação das terras e de políticas públicas afirmativas impossibilitam o retorno destas crianças ao seu povo. Recentemente, um Juiz em Dourados, autorizou a adoção destas crianças por não-indígenas, violando gravemente seus direitos étnico-identitários", completou a nota.
Nos últimos 5 anos, ao menos 3.360 crianças indígenas, menores de 5 anos, morreram no Brasil, segundo levantamento do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. A falta de políticas públicas efetivas perpassa a maioria das causas: pneumonia, gastroenterite infecciosa tratável e desnutrição grave. "Mais de 2.000 famílias, de cujos membros 60% são crianças, sobrevivem sob barracos de lona sem acesso à água, saúde, educação e alimentação adequada o que revela um ambiente de ausência do Estado e de crise humanitária", apresentou a nota ao expressar a realidade indígena do Mato Grosso do Sul.
Em carta divulgada em outubro, Aty Guasu evidenciou os abusos do poder público na retirada das crianças de suas famílias. Segundo a organização, a forma como são feitas as intervenções pelos "órgãos de proteção" desrespeita o modo de vida física e cultural do povo Guarani e Kaiowá, e são fundamentadas em "conceitos e interpretações racistas, preconceituosas, primárias, ignorantes à diversidade dos povos indígenas". Tais ações, segundo o conselho, afrontam os direitos específicos, costumes e organização social do povo.
Em relatório divulgado recentemente, a Fundação Nacional do Índio (Funais) do MS evidenciou o racismo institucional presente nos espaços do Estado que retira as crianças. " […] fica também explícito em conceitos equivocados e preconceitos que impactam negativamente na forma como são conduzidas as abordagens, as avaliações, os acolhimentos, as reinserções e as adoções de crianças indígenas no MS, num crescente de violação do direito à convivência familiar e comunitária dessas crianças e jovens junto a seu povo. "
Leia a carta
Conselho de direitos humanos 37º Sessão regular do Conselho de Direitos Humanos 26 fevereiro a 23 março 2018 Reunião anual de dia inteiro sobre os Direitos da criança
Sr. Presidente
No contexto em que este Conselho, estuda a situação das crianças submetidas à crise humanitária, queremos apresentar informações acerca da realidade das crianças indígenas no Brasil.
Nos últimos 5 anos, ao menos 3.360 crianças indígenas, menores de 5 anos, morreram no Brasil. Entre as causas principais estão: pneumonia, gastroenterite infecciosa tratável; morte por falta de assistência e desnutrição grave.
A situação das crianças Guarani e Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, é dramática, haja vista a violência que as submete, juntamente com seus familiares. A Reserva indígena de Dourados, por exemplo, registra taxas de homicídio de 87,69 por 100/mil (anexo), expondo e vitimando crianças à crimes hediondos, além de sujeita-las a ataques de milícias armadas, como em 2016.
Diante da falta de terras, altas taxas de desnutrição tornam 45 mil pessoas dependente de cestas de alimentos do governo. Mais de 2.000 famílias, de cujos membros 60% são crianças, sobrevivem sob barracos de lona sem acesso à água, saúde, educação e alimentação adequada o que revela um ambiente de ausência do Estado e de crise humanitária.
Contra os Guarani Kaiowá, observa-se uma dupla violação, uma vez que sob o argumento da indigência, crianças indígenas têm sido retiradas forçosamente de seus pais e colocadas em abrigos públicos. As crianças indígenas representam 60% das crianças internadas.
O racismo institucional, a falta de demarcação das terras e de políticas públicas afirmativas impossibilitam o retorno destas crianças ao seu povo. Recentemente, um Juiz em Dourados, autorizou a adoção destas crianças por não-indígenas, violando gravemente seus direitos étnico-identitários.
A lei brasileira (13.431/17) mencionada no informe da distinta representante especial do Secretário Geral sobre violência contra crianças, é uma conquista importante. Porém, cabe ressaltar sua carência frente a interculturalidade indígena, podendo, em alguma medida inclusive, reafirmar a sobreposição de violações frente o específico das populações indígenas.
Muito obrigado!
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Mortalidade
Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, entre os anos de 2005 e 2015 foi registrada uma média anual de 53.507 (cinquenta e três mil, quinhentos e sete) homicídios – o que equivale a uma taxa média nacional de 30,4 homicídios por 100 mil habitantes.
A seu turno, o Estado de Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2005 e 2015, registrou uma média anual de aproximadamente 675 (seiscentos e setenta e cinco) homicídios e uma taxa média de 27,71 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes – valor bem abaixo da média nacional.
Além disso, o Estado de Mato Grosso do Sul registra índices decrescentes de homicídios. Entre os anos de 2005 e 2015 a variação foi de –14,2% enquanto que no Brasil, no mesmo período, a variação foi crescente de 10,6%.
O mesmo panorama não foi verificado com relação aos indígenas residentes no Estado de Mato Grosso do Sul. Para eles, entre os anos de 2003 e 2016 registrou-se, pelo menos, 444 homicídios, uma média anual de aproximadamente 31,71, o que corresponde a uma taxa 43,26 homicídios por 100 mil habitantes.
Os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul somam cerca de 46 mil pessoas e mais de 80% desta população sobrevive em 8 pequenas reservas. Considerando a tabela acima, e em que pese, 90% dos homicídios ocorreram junto a este povo, contabilizando pelo menos, 401 mortes nos últimos 14 anos, é possível estimar uma taxa de homicídio de 62,26 por 100 mil pessoas. Honduras, país classificado pela Organização Mundial da Saúde[6] com a maior taxa de homicídio do mundo, possuí 85,7 por 100 mil, seguido por El Salvador (63,2) e Venezuela (51,7), já o Brasil ocupa a nona posição com 30,4 mortes por 100 mil. Em outras palavras, se o povo Guarani e Kaiowá representassem um país, estariam em 2º colocado em quantidade de homicídios no mundo e ainda, o dobro das atuais taxas brasileiras.
Considerando somente o Polo Base de Dourados – que compreende os municípios de Dourados, Maracaju, Douradina e Rio Brilhante – entre os anos de 2012 e 2016 foi registrada uma média anual de 13 homicídios, o que corresponde a uma taxa média de 87,69 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes.[7] Comparando os dados disponíveis referentes a um mesmo período (2012 a 2014), temos o seguinte quadro:
