Dourados
O Ministério do Planejamento disponibilizou em seu site a cartilha “Orçamento Federal ao Alcance de Todos”, voltada para os cidadãos que quiserem entender, de forma simplificada, o Orçamento Federal de 2011.
O documento apresenta, de forma sintética, as programações mais relevantes que o Estado pretende executar no ano que vem.
Para as crianças, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) lançou a cartilha do orçamento público, a “Sofinha e sua turma”.
O documento é o primeiro passo para o controle social, pois é importante que o cidadão conheça, ainda que de forma resumida, como serão aplicados os impostos arrecadados em benefício da população.
As cartilhas demonstram valores globais e por área. A saúde, por exemplo, deverá receber R$ 68,5 bilhões em 2011, dos quais aproximadamente 50% poderão ser destinados à assistência hospitalar e ambulatorial.
No caso da educação, dos R$ 56,7 bilhões destinados, R$ 18,9 bilhões serão gastos em despesas com pessoal.
Para a segurança pública, serão liberados R$ 7,9 bilhões para, entre outros, melhorar o policiamento nas estradas e fronteiras e combater a criminalidade.
O documento também mostra a evolução do orçamento desde 2006 e os parâmetros utilizados na elaboração da proposta deste ano, como o valor do salário mínimo estimado para 2011, a inflação, taxa de juros, taxa de câmbio e o crescimento da economia.
Na última terça-feira (31), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao Senado a proposta orçamentária para o primeiro ano de governo do próximo presidente.
Pela lei, o Poder Executivo federal deve enviar ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto (quatro meses antes do fim do exercício financeiro) o projeto de lei orçamentária anual para ser discutido pelos parlamentares.
A devolução para a sanção presidencial deverá ocorrer até 22 de dezembro.(Agência Brasil)