Dourados
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A proposta adiciona à Lei do SUS (Lei 8.080, de 1990) a determinação para que o sistema realize ações e campanhas para combater a prática
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A 21ª edição do evento, que envolve os tribunais de Justiça de todo o país, começa nesta segunda-feira (15/8)
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Dados são da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
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Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
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O encontro reuniu representantes de órgãos que trabalham diretamente com o tema e membros do grupo de trabalho criado no CNJ para elaborar propostas que freiem a violência e o feminicídio no
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Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos
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O aumento da demanda desses profissionais está diretamente ligado às restrições estabelecidas como forma de impedir o avanço da pandemia de Covid-19
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É o que revela pesquisa da Universidade Federal da Bahia
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Levantamento é da Associação Comercial do RJ, Fecomércio RJ e Firjan
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A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
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Alana Gandra - Rio de Janeiro A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou ontem (7)...
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Uma das penalidades para quem comete irregularidades é a multa de trânsito, que tem o seu valor determinado de acordo com à gravidade da infração cometida
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Grávidas continuam sendo presas no Brasil, apesar de decisão contrária do Superior Tribunal Federal sobre este assunto. É o que aponta um novo diagnóstico elaborado pelo Programa das Nações U
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Morreu na madrugada de hoje aos 84 anos Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 28 de julho. A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flávia Pedras na...
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A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de atendimento humanizado, por meio de videochamada, para pessoas surdas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras)