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Sinais que indicam desgastes nas pastilhas de freio

Ruídos agudos provenientes do sistema de freio estão entre os indícios de comprometimento das pastilhas, bem como excesso de pó preto nas rodas

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Contratações reforçam políticas judiciárias no campo penal e socioeducativo

Trata-se de etapa do Plano Nacional de Fomento à Leitura, trabalho conjunto entre CNJ e Depen

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Festa na Roça lidera ranking de músicas de festas juninas

Música foi a mais tocada nos eventos últimos quatro anos

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Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura

'Em tempo, pactuamos a necessidade de concretizar iniciativas que levem à erradicação dessa prática ainda presente em nossa era'

Brasil

Tratamento de imigrantes em privação de liberdade tem novas regras

'A nova legislação trouxe relevantes e substanciosas modificações sobre a temática, alcançando, inclusive, as práticas judiciais

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Proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia

Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação

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Acordos do governo devem implementar ações contra discriminação racial

Medidas envolvem quatro ministérios

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Comissão de Bioética critica classificação da velhice como doença pela OMS

'A Comissão de Bioética da CNBB tem claramente que envelhecimento faz parte da vida

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Subcomissão de Assuntos Penais realiza audiência inaugural nesta segunda-feira

O grupo foi instalado no início do mês e é presidido pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tendo como relator o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ

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Resolução determina o fim de pontos de energia no interior e próximo às celas

O objetivo da medida é evitar que os detentos os utilizem para carregar equipamentos eletrônicos, como aparelhos celulares

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Em 2019, 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água

Informação é do IBGE que divulgou indicadores do período pré-pandemia

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Detrans pedem mudanças em relação ao emplacamento de veículos

Detrans sugerem o aperfeiçoamento do atual sistema de emplacamento de veículos no Brasil e questionam o valor da nova placa em relação a usada anteriormente

Brasil

Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime

Toda a comoção que estamos vivendo não aconteceria se Lázaro continuasse na prisão. Por causa de assalto e estupro, ele foi preso em 2010

Brasil

Comissão externa pretende facilitar doações a fundos dos direitos da criança

Para gestores, flexibilização das doações pode ser tratada por meio de um projeto de lei

Brasil

Trabalho infantil atingiu 1,8 milhão de pessoas em 2019

Número caiu em relação a 2018, quando total chegou a 2,2 milhões