Dourados
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Os presos precisam comprovar que leram os livros
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Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas
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A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU
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O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a lei brasileira e as diretrizes internacionais
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Com alterações mais recentes, os tribunais devem agora adequar seus sistemas internos
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Plataforma coloca consumidor em contato direto com reclamada e busca assim desburocratizar o atendimento ao público
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'Diversamente dos demais ramos do Poder Judiciário, os órgãos da Justiça Eleitoral não dispõem de quadro próprio de magistrados para o desempenho das funções eleitorais
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Isolados em casa, idosos tornaram-se vítimas dos próprios filhos, denunciam especialistas
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Representante do governo anuncia acordo de cooperação que terá como eixo o combate à discriminação
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É o maior número já registrado pela Acnur
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Dados mostram que Brasil já tem 30 milhões de idosos e ganha mais um milhão a cada ano
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Dados são de observatório do Ministério Público do Trabalho
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A decisão foi tomada ontem pela Corte
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Processo volta para a pauta do colegiado
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Quando e como usar o triângulo de sinalização? Onde colocar o equipamento? Veja a resposta dessas e de outras perguntas sobre o assunto