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A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão Ordinária
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A aprovação da Recomendação ocorreu durante a 344ª Sessão Ordinária do CNJ
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O preço da 2ª bebida mais popular entre os brasileiros atinge o maior patamar dos últimos 25 anos
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A medida também está alinhada a agenda global, que na última sexta-feira (11/2) celebrou o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
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Estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68
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Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
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Dia Internacional de Mulheres na Ciência mostra carreiras no setor
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Motivação de deputada foi caso de jogador de vôlei que criticou bissexualidade do personagem Super-Homem
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Esforços do Governo Federal viabilizaram o ingresso do Brasil no programa Global Entry, que reduz a burocracia para a entrada de brasileiros nos Estados Unidos
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A linha da Caixa antecipa o pagamento de custos de frete direto aos caminhoneiros com taxas de juros baixas
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De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para impedir tratamento discriminatório na produção de provas no decorrer do processo cível – não cri...