Dourados
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Estabelecimentos públicos e privados deverão identificar o atendimento prioritário
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A novidade permite que os condutores que não cometeram infração no período de um ano possam ter benefícios
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A norma aprovada altera o texto da norma, incluindo o artigo 29-A
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Frente parlamentar da primeira infância vai acompanhar investimentos feitos nessa faixa etária
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Para sociólogo, data mais relevante é 20 de novembro, e não 13 de maio
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“A política nacional é prova da relevância do tema e traz impactos no trato dos casos concretos”, afirmou a conselheira do CNJ Salise Sanchotene
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Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia
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A expectativa é reduzir burocracia, custos, agilizar a emissão de certidões e melhorar o ambiente de negócios no país
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Número é o maior já identificado para o acumulado do ano
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Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema
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Ela poderá ser julgada neste dia 12
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O alerta é feito por luzes nos retrovisores externos ou no painel
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Proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social
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O compromisso que mobiliza cerca de 300 instituições em defesa dos direitos das crianças com até 6 anos de idade investigou o sistema de atenção à primeira infância
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Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho