Dourados
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A partir deste mês, o reconhecimento facial para a comprovação da identidade de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis poderá ser realizado diretamente no
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Mudança aprovada em trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente tem objetivo de tornar mais transparente para as pessoas doarem recursos
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Parece brincadeira, mas não é. A "multa de balcão" para motorista que não faz o exame toxicológico periódico que foi extinta em julho, voltou a valer. Entenda!
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Em alerta devido ao período crítico de ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros reforçou as equipes de monitoramento em quatro municípios que formam o Pantanal. O...
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O governo federal sancionou sem vetos a Lei 14.684, que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito
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Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
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No início da madrugada desta sexta-feira (6), as polícias Civil e Militar encontraram quatro corpos que seriam dos suspeitos de terem assassinado a tiros três médicos em um quiosque da Barra da Tijuca...
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MDHC inicia série de reportagens especiais dentro da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” em alusão à Lei sancionada no dia 1º de outubro de 2003
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
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Os novos programas incluirão também a utilização da perspectiva de gênero na abordagem da perícia médica, conforme Resolução CNJ n. 492/2023
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Por larga margem que, ainda nos dias de hoje, os jogos mais tradicionais do cassino são roleta, blackjack e até slots. Porém uma nova vaga, muito motivada pelo avanço da tecnologia, está fazendo com q...
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Secretário diz que toda pauta fora disso não é atribuição do conselho
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento...
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Ação pretende ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
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Além disso, magistrados e magistradas nem sempre justificam suas decisões de conceder ou não a gratuidade