Dourados
Ele está na superintendência do Incra-MS há 14 meses
Em nota à imprensa, o superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do MS, Valdir Cipriano do Nascimento, detido na manhã de hoje na Operação Tellus, da Polícia Federal, diz desconhecer a “venda de documentos, contratos de gaveta ou repasse de recurso de qualquer ordem para facilitar trâmites dentro deste órgão”.
Cipriano está na superintendência do Incra-MS há 14 meses, sendo indicado através do senador Valter Pereira (PMDB). “Todas as ações desta Superintendência Regional (SR/16) em minha gestão foram pautadas dentro dos padrões técnicos e normativos, respeitando, portanto, a legalidade”, ressalta a nota.
A Justiça Federal emitiu 20 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão para Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Batayporã e Angélica, no MS, e na cidade de Cosmorama, em SP.
Ao todo 20 pessoas foram presas.
A estimativa é de prejuízo de R$ 12 milhões em verbas federais que deveriam ser usadas para assentamento de famílias na região sul.
Sobre este prejuízo, Cipriano diz na nota que se refere ao Complexo de Assentamentos Santo Antônio e que este valor não fora liberado, “O que torna absurda a acusação de desvio de tal valor”. Ele ainda diz que o valor é de fonte especifica, “cabendo ao Incra, por Lei, apenas o repasse aos assentados, e não a licitação dos serviços”.
A nota diz ainda que a superintendência passou por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que nada encontrou de irregular.
Durante a investigação, foi comprovada a comercialização de 300 lotes, em assentamentos em diversas regiões de Mato Grosso do Sul. Só nesta irregularidade, o prejuízo foi de R$ 12 milhões.
Os outros R$ 50 milhões foram gastos em um processo fraudulento de distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas no programa de reforma agrária do governo federal.
“Quanto à construção de casas nos assentamentos informo que o Incra trabalha com custos previamente pautados pela equipe técnica que atualmente não ultrapassam a terça parte do custo do metro quadrado estabelecido pelo Sinapi (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil)”.
No caso das pessoas não habilitadas e que faziam parte do programa de reforma agrária, a nota diz que as normas de inclusão seguiam as informações dos bancos de dados da CGU (Controladoria Geral da União) e do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). As restrições, depois destas consultas, excluíam os candidatos do programa.
Também foram detidos os vereadores Joel José Cardoso (Joel do Sindicato, PDT), que é presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Itaquiraí, e Arcélio Francisco José Severo (PDT). Eles estão detidos na delegacia da PF em Naviraí.
”Repudio as acusações direcionadas ao exercício de minha função no cargo de superintendente e as mesmas, com toda certeza, serão esclarecidas oportunamente”, finaliza a nota. (Campo Grande News)
