Ação da Funai retira crianças indígenas de abrigos de Dourados

Fundação está mapeando parentes de 50 indiozinhos que estão acolhidos em instituições de Dourados. Também quer implantar projeto Família Acolhedora

14/03/2018 08h02 – Por: Valéria Araújo

A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer a retirada de pelo menos 50 crianças indígenas que estão espalhadas em instituições acolhedoras de Dourados. Para isso começou a mapear familiares que estão na Reserva e que estariam dispostos a adotar. A medida tem a finalidade de impedir a adoção via cadastro nacional por não-indios.

“Queremos trabalhar em parceria com o Judiciário, apresentando uma lista com opções de parentes que podem adotar essas crianças. Acredito que haja familiares em aldeias próximas ou distantes que estão dispostas a receber essa criança. Já estamos acompanhando todo o processo de destituição familiar para que possamos ir atrás de parentes. A ideia é manter essas crianças nas aldeias para que não percam sua identidade cultural”, destaca o coordenador da Funai, Fernando de Souza.

Segundo ele, outra ação da onstituição será buscar implantar na Reserva o Programa Família Acolhedora, em que moradores locais cadastrados possam receber crianças afastadas da família por medida de proteção. Esse acolhimento é previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção. A meta, segundo Fernando é de cadastrar no mínimo 10 famílias nos próximos dias.

Relatório

Em novembro do ano passado a Funai realizou o mapeamento de crianças e adolescentes em instituições acolhedoras e constatou que de cerca de 70 crianças existentes em abrigos, pelo menos 50 são indígenas. No Santa Rita, são 28 crianças, no Lar Ebenezer são 8 meninas, no Lar Renascer são 7 e no Instituto Agrícila do menor (Iame) são 7 meninos.

Separação de irmãos

De acordo com a Funai a organização dos acolhimentos em quatro instituições distintas e não integradas tem como resultado a violação de princípios do Serviço de Acolhimento, orientado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Um deles é que devido a organização dos abrigos ser por idade e sexo, existe histórico de separação de irmãos. Atualmente, segundo a Funai existem dois grupos nessa situação, sendo seis irmãos separados em 3 casas de acolhida e outro grupo de quatro irmãos em três abrigos.

Equipe da Funai também constatou um descuido por parte de profissionais que atuam com essas crianças no sentido de verbalizarem impressões preconceituosas acerca dos povos indígenas, principalmente sobre o que é noticiado na imprensa. Também apontam o processo traumático da retirada da criança do convívio familiar para um local totalmente desconhecido, distante e que fale seu idioma.

Para a Funai, quanto mais tempo passa no abrigo a criança esquece costumes, a língua materna, num movimento intitulado pela Funai como estratégia de genocídio, “porque tirar as crianças de um povo também é condenar esse povo a não ter um futuro coletivo”.

Segundo ainda a Funai, dois terços dos indígenas que estão nos abrigos não precisariam estar lá. A instituição alertou ainda que a maioria das famílias que perdem o poder familiar de seus filhos não são orientadas. “É preciso um plano de ação continuada, que assegure o acesso destas famílias à justiça gratuita, em especial às Defensorias Públicas, pois muitos processos ocorrem sem o contraditório, o direito de defesa da família. É fundamental um alinhamento indigenista dos discursos e das práticas de todos os atores responsáveis pela operacionalização do sistema de garantia de direitos, sob pena deste sistema ser mais violador que protetor”, diz relatório.