CNJ quer pacificar conflito agrário

SEMINÁRIO NOS DIAS 25 E 26 TRAZ A MINISTRA E CORREGEDORA ELIANA CALMON

Valéria Araújo

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam hoje em Dourados. O objetivo da visita é preparar um seminario que discute as questões fundiárias no município. De acordo com o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que é membro da organização do evento, a proposta do Conselho é pacificar os conflitos agrários através do pagamento de indenização da terra para o proprietário rural. Para tratar da proposta, o CNJ vai mobilizar autoridades públicas, além de representantes das comunidades indígenas e de proprietários rurais. Uma reunião está marcada para às 16h no gabinete do prefeito Murilo Zauith para tratar da preparação das atividades.

O Seminário “Questões Fundiárias em Dourados –MS”, acontece nos próximos dias 25 e 26, no auditório da Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e vai contar com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

Para Luiz Tadeu, que é membro do Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, o trabalho de pacificação desenvolvido pelo CNJ acontece em todo o Brasil e chega com maior ênfase em Mato Grosso do Sul. “A ideia básica do seminário é a discutir propostas, de modo a diminuir o conflito fundiário, tanto rural quanto urbano. Um dos temas em discussão é justamente a possibilidade da União em indenizar o proprietário que se vê despojado de suas terras em decorrência da demarcação indígena”, disse.

Outro ponto importante destacado pelo desembargador é a tentativa de retirar da discussão fundiária o foco ideológico-partidário que, segundo ele, tem imperado nas discussões envolvendo proprietários rurais, Funai e Incra. “O que falta é a ponderação e o equilíbrio necessários entre os gestores da administração pública, como, por exemplo, a Funai, o Incra, as Ongs, etc., para uma discussão de altíssimo nível desse grave problema. Retirando-se do palco de discussão a questão de índole ideológica ou partidária, creio que se tornará bem mais fácil uma solução pacífica da questão fundiária em nosso Estado”, garante.

Segundo ele, apesar da constituição permitir a desapropriação para fins de reforma agrária, o proprietário não pode ser prejudicado. “Todos nós sonhamos com uma reforma agrária justa, mas sem usurpar o proprietário. Aquele que confiou no título de domínio outorgado pelo estado ou pela União, títulos expedidos inclusive no início e em meados do século passado, não pode ser despojado de sua posse sem justa indenização, assegurado ao possuidor ou proprietário o devido processo legal. Esta é uma visão que poderia diminuir, em muito, o conflito fundiário. Assim, se a Constituição permite a desapropriação para fins de reforma agrária, assegura, por outro lado, a justa indenização ao desapossado”, alega.

Conforme o desembargador, o ideal de uma sociedade moderna é a desjudicialização dos conflitos. “Cumprindo as partes a lei ordinária, notadamente a Constituição Federal, não haveria campo para o ajuizamento de demandas e mais demandas. No entanto, diante do descumprimento de preceito, não há outra alternativa se não o recurso ao órgão jurisdicional”, acrescenta.

PROGRAMAÇÃO

O Seminário que debaterá as questões fundiárias em Dourados terá início no dia 25, a partir das 14h, com uma audiência pública entre a comunidade indígena e proprietários rurais.

No dia 26, às 10h, acontece a abertura oficial com a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Às 10h30 acontece uma mesa redonda com o tema: “A situação dos Guaranis e a demarcação de Terras em Dourados”. Os expositores são: Professor Antônio Brand, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Eugênio José Guilherme de Aragão, sub-procurador geral da república. O mediador é Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

À tarde, às 14h30, haverá mesa redonda com o tema: A indenização pela terra nua: uma solução?”. Os expositores são representantes da Advocacia Geral da União (AGU), e representantes da Funai. O mediador é Marcelo Martins Bethe, Juiz auxiliar da presidencia do CNJ.