Conselho investiga contas do Projovem

Valéria Araújo

O Conselho Municipal de Assistência Social investiga as contas do Projovem em Dourados. O objetivo é identificar se houve irregularidade na aplicação dos recursos, na ordem de R$ 3 milhões. O conselheiro Anísio de Souza dos Santos, que também é representante dos beneficiados pelos programas sociais, disse ao Douradosagora que o “arrouxo” acontece todos os anos como forma de fiscalização. Porém informações não satisfatórias prestadas pela Fundação Biótica, responsável pelo programa, motivam maior rigor nas apurações.

Em levantamento preliminar, os integrantes do Conselho não conseguiram ainda identificar em torno de 1.500 alunos, de 18 a 28 anos, que estariam sendo preparados para o mercado de trabalho. O programa informa que o atendimento beneficia duas mil pessoas, mas até agora, apenas 603 foram localizadas, cerca de 30% do total.

O Conselho também procura localizar onde estão sendo aplicados os cursos. De acordo com o conselheiro, a Funda-ção Biótica apontou um endereço onde 400 jovens estariam participando do curso, mas ao chegarem no local havia apenas uma casa abandonada. “Primeiro foi nos informado que o local inicial de atendimento era viável. Depois os respon-sáveis foram montando pólos em vários pontos da cidade para o atendimento da demanda dos alunos”, disse. O Conselho também recebeu a informação de que a Fundação Biótica precisaria de maior prazo para concluir os cursos que deveriam ser encerrados em 21 de dezembro, já que as aulas começaram em julho, com seis meses de duração. “O pedido foi feito ao Ministério do Trabalho. A alegação da fundação é a de que alguns cursos como o pró álcool, tu-rismo de campo e metal mecânica começaram há poucos meses do prazo final de encerramento”, explicou o conselheiro.

Segundo ele, os entraves e ondas de atrasos se arrastam desde o processo licitatório em 2009 e de lá para cá só continuaram. Isto fica claro no termo de intenção com o Ministério do Trabalho.

De acordo com o conselheiro representante do governo, Leonardo Albuquerque, o Conselho está trabalhando com rigor nas investigações. “Estamos exigindo o cadastro não só com o nome do aluno, mas dos pais além de telefone e ende-reço. Se preciso vamos in loco saber se as informações prestadas são verídicas, ou seja, se realmente o aluno concluiu o curso”, destaca. A ação, segundo ele, acontece porque, em contato com alguns alunos, eles informaram ter participado apenas de 30 dias de curso, não concluído o profissionalizante.

O conselheiro explica ainda que todos os outros programas sociais do município estão em análise. No bolsa família, por exemplo, o Conselho já solicitou correções e informações a uma empresa de consultoria, sobre o número de beneficiários. “Queremos saber se os recursos para o investimento em famílias em situação de vulnerabilidade social continuam nas mãos de pessoas cadastradas há anos, cuja a questão da vulnerabilidade já teria sido resolvida”, destaca, observando que um relatório com todas as informações deverão ser encaminhadas para a administração municipal, que deverá repas-sar o documento ao Ministério Público Estadual e do Trabalho.

OUTRO LADO

A Fundação Biótica responsável pela execução do Projovem em Dourados garantiu ao Douradosagora que 2 mil crianças estão em sala de aula. De acordo com o presidente da Fundação, Jorge Pedrinho Pfitscher, sobre o local onde deveriam estar acontecendo as aulas ele garante que comunicou à Assistência Social do município e Ministério do Tra-balho sobre as mudanças. “Notamos que com apenas um local, muitos jovens não poderiam comparecer às aulas. Deci-dimos portanto criar polos em pontos estratégicos da cidade. Somente na Escola Iegran temos cinco salas de aula. No núcleo de atividades da Aldeia Jaguapirú são outras duas. No núcleo da Aldeia Bororó mais duas salas. No Panambi ou-tras duas salas e na Vila Vargas uma sala”, destaca.

O presidente explica que alguns atrasos no curso acontecem porque alunos entraram posteriormente ao início das au-las e estão tendo que fazer reposição para que seja completada a carga horária estimada em 350 horas aulas. Segundo ele, até mesmo a primeira parcela de pagamento só veio após dois meses de atraso.

“Tivemos muitas dificuldades porque logo após a autorização via licitação já tivemos que dar início às aulas. A pre-feitura não nos encaminhou os inscritos e por esta razão tivemos que colocar um batalhão nas ruas para efetuar as inscri-ções, o que motivou os atrasos”, disse, assegurando que um parecer do juiz Eduardo Machado Rocha declarou mostra que o projeto foi avaliado e nenhuma irregularidade foi detectada. Os cursos devem terminar em 31 de dezembro deste ano.

O presidente garantiu que representantes da Fundação contam com toda a documentação que comprova atividade legal. Tudo deve ser apresentado ao Douradosagora ainda esta semana, conforme garantiu o presidente.