Marli Lange
O presidente do Fórum de Dourados, o juiz de Direito Eduardo Machado Rocha, é o novo prefeito de Dourados. Ele foi nomeado interinamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MS) no lugar de Ari Artuzi, que está com prisão preventiva decretada desde a tarde desta sexta-feira, acusado de chefiar um esquema de corrupção.
A decisão da nomeação foi tomada após decretada prisão preventiva do então prefeito do município, que ficou suspenso do cargo. A ordem foi assinada pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia, atendendo medida cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) . A nomeação leva em conta a vacância na administração municipal, buscando assegurar o funcionamento do poder executivo, já que o poder legislativo – o primeiro na linha de sucessão – está com seu representante legal, o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), também preso.
De acordo com a decisão do desembargador, o magistrado terá que tomar posse da prefeitura imediatamente e permanecer no cargo até quando durar a inexistência de outra pessoa capaz de para assumir o cargo.
O juiz Eduardo Machado Rocha, ao ser entrevistado na noite desta sexta-feira ainda não havia sido comunicado pelo TJ/MS sobre a decisão, mas disse que assumiria a administração municipal assim que fosse informado oficialmente.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do MPE, o pedido de intervenção do município deverá ser preparado pelo procurador-geral Carlos Alberto Oliveira nos próximos dias. Neste caso, o processo deverá ter maior embasamento, ou seja, configurar um quadro de ingovernabilidade, em função das prisões das principais autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Neste caso, a justiça terá que oficiar o governo do Estado para que seja nomeado um interventor.
O procurador-geral, Paulo Alberto de Oliveira disse ontem de manhã durante coletiva em Campo Grande, que mesmo que Ari Artuzi e os vereadores sejam liberados da prisão, nenhum deles teria condições de assumir a prefeitura de Dourados. “Neste caso, a supremacia do interesse público se impõem ao interesse privado”, explica.
O procurador adiantou que as denúncias são “gravíssimas” e é necessário garantir a ordem, que é a principal justificativa para que um juiz de direito assuma o cargo interinamente e, posteriormente, seja feita intervenção estadual.
Segundo Carlos Alberto, não há prazo para durar uma intervenção ou a permanência do juiz de direito no cargo. Tudo vai depender das investigações e das denuncias do MPE.
