Carga tributária caiu para 33,58% do PIB em 2009

Segundo informações divulgadas pela Receita Federal nesta quinta-feira (2), o peso dos impostos no bolso do cidadão caiu para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2009.

Em 2008, quando o País sentiu os efeitos da crise no último trimestre, a carga tributária alcançou 34,41% do PIB.

Ainda de acordo com a Receita, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão em 2009, contra R$ 1,033 trilhão de 2008. Foi a primeira queda em três anos.

Os tributos que tiveram as maiores variações positivas em relação ao PIB foram a contribuição para Previdência Social (regime para trabalhadores da iniciativa privada), com aumento de 0,35%; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12%; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que cresceu 0,05%.

Devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu negativamente na arrecadação em 0,28%.

Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 % após a compra de importados pelo País ter diminuído 36,2% no ano passado.

No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32%, ainda sob os efeitos da crise.

No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15%. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 % e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03%.

Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34%.

De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise, como a redução de impostos para carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e construção civil.

Impostos da União puxaram queda

No caso da União, a carga tributária recuou de 24,12% para 23,45% do PIB, queda de 0,67%.

Em 2009, a participação relativa da União na arrecadação na comparação com os estados e municípios ficou em 69,83%. Em 2008, era de 70,10%.

Os estados e o Distrito Federal também reduziram a carga tributária. Neste caso, a variação ficou negativa em 0,16%.

Enquanto a carga de estados e do DF atingiu 8,75% do PIB em 2008, no ano passado ficou em 8,59%, com a participação na arrecadação aumentando de 25,43% para 25,59%.

Nos municípios, a carga permaneceu em 1,54% do PIB, com elevação da participação de 4,47% para 4,58%.

Em 2009, mesmo com os efeitos da crise econômica, o PIB ficou em R$ 3,143 trilhões, contra R$ 3,044 trilhões do ano anterior.(Agência Brasil)