Dourados
Wilson Matos da Silva*
Enquanto o Parlamento Indígena é apenas uma utopia na realidade brasileira, vamos sobrevivendo aos malefícios às mentiras desses aventureiros políticos, os chamados copas do mundo, só aparecem de quatro em quatro anos, invadem nossas aldeias de Dourados à cassa dos quase 5.000 eleitores indígenas, radicados nas aldeias Jaguapirú e Bororó, se utilizam de alguns indígenas cooptados, que lhes sirvam de "sinuêlos" na formação de seus currais eleitorais. Os aventureiros no último pleito prometeram aos índios água, luz, asfalto etc. e etc.
Esses parlamentares – especialmente do PT - juram amor pela causa indígena, mas, uma vez eleitos se esquecem que para beneficiar a nós, os índios, é preciso nos ouvir, através de um assessor parlamentar índio (quer seja assessor técnico ou político) durante a legislatura que o cargo o confere e não queremos apenas a contratação de cabos eleitorais, verdadeiros ‘sinuelos’ que se prestam à formação do curral eleitoral. Esses coitados são cooptados e insuflados a promoverem o maior terrorismo político dentro das aldeias, tipo: se não votar no político ‘A’ "ele vai tomar de volta a sua casa"; se não votar no político ‘B’ "ele cortar o fornecimento da sua cesta básica", se não votar no político ‘C’ "não vai efetivar a demarcação" dentre tantos outros refrões terroristas.
A tarefa da Assessoria Parlamentar é auxiliar o parlamentar em sua representação política e legislativa e ocupar-se das relações do vereador, do deputado estadual ou federal e do senador. São dois os tipos de assessoria parlamentar e assessoria política. Para ralação com a base (eleitorado). Também cabe aos assessores acompanhar a tramitação de projetos e disseminar informações sobre as matérias de interesse do parlamentar em discussão nas respectivas casas de lei, visando obter a adesão dos colegas para aprovação de matéria que venha beneficiar de alguma forma a vida de seus eleitores. A equipe da assessoria política capta o pedido dos eleitores por meio de suas instituições: associações de moradores, associações esportivas etc, e as repassa aos assessores técnicos para elaboração de projetos de lei, emendas, indicações e outros. Os parlamentares "simpatizantes" com a nossa causa, poderiam ter na sua assessoria índios técnicos para implementar a legislação à beneficiar o nosso povo.
E não me diga que não há dinheiro para isto. Segundo levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as assembleias legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais. Nas câmaras municipais, a mais rica é a do Rio: seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), a provisão para 2007 equivale a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores.
Entre as capitais de estados, a câmara de vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano. A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto de equivaler à soma do Orçamento destinado ao legislativo em todos os estados e capitais do país (R$ 6,4 bilhões).estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais. Fonte Transparência Brasil Fica aqui o desafio para qualquer que conheça um assessor parlamentar indígena, que me apresente para que possamos indicá-lo ao Guinness Book.
*É índio, Advogado e Jornalista, Coordenador Regional do ODIN (Observatório nacional de Direitos indígenas), Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB 4ª Subseção Dourados [email protected]