Dourados
O Brasil é um país jovem. Essa afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase nada diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000 anos ou mais. O Brasil é um país de jovens. Já essa afirmação não é tão verdadeira assim, como costumava ser algumas décadas atrás.
Em primeiro lugar, por causa do envelhecimento da população, um fenômeno mundial. No Brasil, os idosos representam cerca de 8,6% da população. Ou seja, há quase 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Um índice expressivo que, embora abaixo dos níveis da Europa, Oceânia e Estados Unidos, é preocupante. Em segundo lugar, porque os jovens têm optado por ter filhos cada vez mais tarde, muitos depois dos 30 anos. Essa contingência leva a uma concentração da população nas camadas infantis e de idosos.
A terceira causa, afinal, tem a ver com a violência, especialmente nos centros urbanos. E não resta dúvida, entre as autoridades, que o álcool é o grande vilão. No ano de 2007, a média brasileira era de 98 mortes por dia, o que superou os 37 mil óbitos anuais na Guerra do Iraque. Ou seja, temos uma guerra ocorrendo dentro do país e não percebemos. No ano de 2008, o número foi semelhante, porque os efeitos da chamada Lei Seca, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a pessoas que vai dirigir veículos, só começaram a ser sentidos no balanço divulgado em 2009: redução de 7,4% no número de mortes causadas por motoristas embriagados. O balanço divulgado no mês passado mostra que diminuiu a redução, em relação ao ano anterior, retrocedendo para 6,2%.
A redução não é um índice à altura do espetáculo midiático que a medida mereceu nos primeiros meses de funcionamento. A Lei 11.705, apelidada "Lei Seca", modificou o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 2 dg de álcool por litro de sangue por pessoas que conduzirão automóveis. Na época de sua implantação, as polícias mobilizaram-se, a imprensa noticiava, as pessoas começaram a modificar seus hábitos. Mas...
Mas, passado esse primeiro momento, onde estão os bafômetros, as blitzen, as barreiras policiais? A fiscalização esmoreceu, é o que está evidente, e o número de mortes de jovens tende a crescer novamente.
É preciso combater a embriaguez, todo mundo concorda com isso. Pesquisa recente da Secretaria Nacional Antidrogas mostrou que, nas 27 capitais brasileiras, um em cada cinco estudantes universitários já está comprometido pelo abuso do álcool. Esse universo é exatamente a camada da população entre os 18 e 24 anos, que são os jovens que deveriam conduzir o Brasil, no futuro. Mas, se pessoas embriagadas não podem dirigir automóveis, também não poderão conduzir seus próprios destinos. É preciso que a fiscalização seja retomada e a educação continuada. Porque o Brasil precisa voltar a ser um país de jovens.
*Ricardo Castilho é Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito (EPD); Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor e Conferencista no Brasil e no Exterior. Autor de diversas obras jurídica editadas pela Saraiva.