Dourados
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A nova lei, publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (5), reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas
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A proposta acrescenta a medida no Código de Processo Civil e estabelece ainda que a ação de prestação de contas sobre verbas alimentícias correrá em segredo de Justiça
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O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
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Primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro
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Pesquisa do instituto Real Time Big Data/TV Record divulgada nesta segunda-feira mostra a real que segue indefinidos os dois nomes ques estarão no segundo turno. Estão tecnicamente empatados Marquinho...
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Essa janela que busca aumentar a representação negra e feminina no Parlamento valerá até o processo eleitoral de 2030
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Texto vai à sanção presidencial
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As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria
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A proposta (PL 3.553/2015), votada no Senado em 2017 como PLC 82/2017, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (30)
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Terceirização apoiará serviços de segurança em presídios, mas a responsabilidade continuará a cargo da polícia penal
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Muitos brasileiros lidam com o problema desde o nascimento, e hoje já são mais de 10 milhões de pessoas com a deficiência, segundo dados da Locomotiva Pesquisa e Estratégia — Raio X da surdez
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Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais
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Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios
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Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação
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Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores