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Notícias • Política
Projeto cria punições para clube de tiro que acobertar desvio de armas

Política

Projeto cria punições para clube de tiro que acobertar desvio de armas

A proposta também inclui duas novas possibilidades no crime de "omissão de cautela", que tem pena de detenção de um a dois anos e multa. De acordo com o texto, terá essa pena o proprietário o

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Política

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

A MP, que entrou em vigor ontrm segunda-feira (25), também permite que parte do risco dos financiamentos habitacionais contratados por famílias de baixa renda seja garantido pelo FGHab

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Política

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores

Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados

Política

Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados. Hoje, pelo código, tem preferência...

Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem

Política

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Preocupação é atender entidades filantrópicas que prestam serviços para o SUS

Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Política

Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

A ideia é evitar que o antigo dono seja cobrado injustamente por falta de regularização do bem vendido

Deputados lamentam falta de recursos para investimentos na LDO 2023

Política

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Governo acredita em retomada econômica apesar de crises; oposição cita "maquiagem" nas projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Adolescentes acreditam que voto pode mudar a realidade

Política

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Pesquisa online foi feita com 3,1 mil adolescentes de 15 a 17 anos

Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio

Política

Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Política

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Proposta também define a carga horária e o conteúdo básico para o curso de especialização na área

Exército está presente em momentos difíceis do país

Política

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Bolsonaro participou da comemoração dos 374 anos do Exército

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

Política

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

Portaria do TSE é publicada na data em que se comemorou o Dia do Índio

Projeto estabelece medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Política

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As empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes

Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas

Política

Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas

O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen / Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos cont...

Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais

Política

Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais

Deputada afirma que o aperto orçamentário tem levado estados a assumir investimentos que deveriam ser da União