Dourados
Política
Modificado pelos senadores, o Projeto de Lei 123/2019, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), retorna à análise da Câmara dos Deputados
Política
Como foi modificado no Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados para nova análise
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A matéria segue para apreciação da Câmara
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Matéria segue para sanção presidencial
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O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial
Política
Para relatora, objetivo é evitar a vitimização secundária de quem sofreu crime contra a dignidade sexual
Política
Criado pelas Apaes, a autodefensoria é um movimento em que os atendidos têm espaço para propor sugestões visando à promoção de seus direitos
Política
Medida visa a garantir suprimento de combustíveis no país
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No ano passado, a doença vitimou 685 mil mulheres em todo o mundo
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O texto vai agora para a Câmara dos Deputados
Política
Conforme a proposta, doação será precedida de processo administrativo, tornando pública a lista de mercadorias que serão doadas
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Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar
Política
Texto também eleva o valor do benefício recebido, que será calculado de acordo com a deficiência e o grau de impedimento para o trabalho
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A principal inovação é que que a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor
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Um item do capítulo 15 do relatório, 'Proposições Legislativas e Recomendações', é inteiramente dedicado a propostas nesse sentido