Dourados
Política
O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada
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Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
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O evento será no Plenário da Casa e vai reunir representantes e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral
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A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas (Lei Complementar 187/2021), aprovado em novembro pelo Senado
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A Lei 14.330/2022 deriva do PL 4.287/2020, que faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
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Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) determina que o condenado que cumpre regime aberto deve fazê-lo "em casa de albergado ou estabelecimento adequado"
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Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor e número de parcelas, serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo
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Conforme o projeto, candidata deverá apresentar relatório médico, além de laudos e exames complementare
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Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara
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Pelo texto aprovado, locais para alimentação, educação, lazer e esporte deverão ter espaços reservados para cadeirantes
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A proposta recebeu parecer favorável pelo senador Weverton (PDT-MA) com duas emendas de redação e segue para análise do Plenário
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“A maioria absoluta dos cursos de Direito não possibilita em sua grade curricular a disciplina de Direito do Trânsito
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Texto tramita junto com projeto da Câmara que autoriza desembarque de mulheres fora do ponto, de 22 horas às 5 horas
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Entidade ligada a ciclistas mostra que medida pode reduzir em 50% as mortes no trânsito
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A matéria, de autoria do senador Flavio Arns (Podemos-PR), segue agora para votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)