Dourados
Política
As empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes
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O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen / Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos cont...
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Deputada afirma que o aperto orçamentário tem levado estados a assumir investimentos que deveriam ser da União
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A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania
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O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais
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O texto inclui a obrigatoriedade de atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990)
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“Nós vamos dar a segurança que os prefeitos, as prefeitas e os gestores municipais de educação
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Proposta segue para promulgação
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Além da obrigatoriedade, já existente, de notificação a portos, aeroportos
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O presidente de cada grupo acumulará também a função de relator temático
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A lista inclui projetos que podem beneficiar ou prejudicar os trabalhadores, as propostas da reforma tributária e administrativa, e privatização dos Correios
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A relatora da matéria no Senado foi Rose de Freitas (MDB-ES)
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Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País
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A proposta segue para o Senado
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A proposta teve como primeiro signatário o senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ficou a cargo da relatoria