Dourados
Política
A norma foi publicada na sexta-feira (2) e entrará em vigor 180 dias depois
Política
A norma também altera regras de gestão de imóveis que integram o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS)
Política
A nova lei, publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (5), reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas
Política
A proposta acrescenta a medida no Código de Processo Civil e estabelece ainda que a ação de prestação de contas sobre verbas alimentícias correrá em segredo de Justiça
Política
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
Política
Primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro
Política
Pesquisa do instituto Real Time Big Data/TV Record divulgada nesta segunda-feira mostra a real que segue indefinidos os dois nomes ques estarão no segundo turno. Estão tecnicamente empatados Marquinho...
Política
Essa janela que busca aumentar a representação negra e feminina no Parlamento valerá até o processo eleitoral de 2030
Política
Texto vai à sanção presidencial
Política
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria
Política
A proposta (PL 3.553/2015), votada no Senado em 2017 como PLC 82/2017, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (30)
Política
Terceirização apoiará serviços de segurança em presídios, mas a responsabilidade continuará a cargo da polícia penal
Política
Muitos brasileiros lidam com o problema desde o nascimento, e hoje já são mais de 10 milhões de pessoas com a deficiência, segundo dados da Locomotiva Pesquisa e Estratégia — Raio X da surdez
Política
Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais
Política
Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios